DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.058164/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1371161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.769 Designar CESAR SCHMITT, matrícula Siape nº 1301377, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise
de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1.771 Designar FLAVIO FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula Siape nº 1465786, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.772 Dispensar, a pedido, FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA, matrícula Siape nº
1515115, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente Executivo,
código FCE 1.04, da
Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.773 Dispensar ANDRÉ NEVES MARTINS, matrícula Siape nº 1780635, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar ELIEL WAGNER ESPINDOLA MOREIRA, matrícula Siape nº 1071891,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.774 Dispensar JOÃO PAULO HAAS, matrícula Siape nº 1880274, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em L a g e s / S C,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, matrícula Siape nº 1071331,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Lages/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.775 Designar MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 1805049,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, até o dia 28 de fevereiro de 2025, em razão da ausência do titular e
do substituto da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.776 Designar EVIANE RAQUEL SILVA NONATO, matrícula Siape nº 2180528, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da
Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.777 Dispensar WENDELL GUEDES VIEIRA, matrícula Siape nº 2152252, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar ROMERO DA SILVEIRA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2036459, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.781 Designar PETRIK KELVYN DA SILVA SILVA, matrícula Siape nº 3157741, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do
Chefe do
Núcleo de
Comunicação Social,
código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.782 Designar AMANDA DE ABREU OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3312343, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
do Chefe da Divisão de Seleção e Provimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro,
Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 05 a 27 de
novembro de 2024, em razão da ausência do titular e do substituto da função.
Nº 1.783 Designar EMANOEL DA NATIVIDADE FERREIRA CAMARA, matrícula Siape nº
1162375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Balsas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 262, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA da função de
Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD, a contar de 24 de outubro de 2024.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Diretor-Presidente Substituto
PORTARIA Nº 273, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-
Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CG A / A N P D,
no período de 04 a 14 de novembro de 2024.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Diretor-Presidente Substituto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 71.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 16ª Conferência
das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da
UNCCD), em Riad, Arábia Saudita, de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 864, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 72.346/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário
Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor
RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos
Externos da Secretaria Executiva, para participar da 29ªConferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) das Nações
Unidas, a ser realizada na cidade de Baku, Azerbaijão, entre os dias 9 e 23 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo SEI
02000.012502/2024-94.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 72.766/2024-MMA
Tornar sem efeito o Despacho nº 69866/2024-MMA, publicado no Diário Oficial
da União, de 24 de outubro de 2024, Seção 02, página 36, referente ao Afastamento do
País do servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 863, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.000037/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante
de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA