DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.688, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, SUELLEN CARVALHO DE MOURA BRAZ, matrícula SIAPE n.
124****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.689, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, FERNANDA VILELA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 179****, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e
Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.690, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JULIANA LOPES SEGADILHA, matrícula SIAPE n. 330****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.691, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, DIARA MARIA SARTORI, matrícula SIAPE
n. 118****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.692, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, CÉSAR AUGUSTO
BRANDÃO, matrícula SIAPE n. 234****, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar SUELLEN CARVALHO DE MOURA BRAZ, matrícula SIAPE n. 124****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de
Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria
de 
Proteção
Ambiental,
deste
Instituto, 
durante
os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.694, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, JESSICA SCHNEIDER DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
329****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de
Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
LEANDRO
JERUSALINSKY, Coordenador,
do
Instituto
Chico Mendes
de
Conservação da Biodiversidade, para participar dos eventos: V Congresso Latinoamericano
de Primatología e IV Congresso Colombiano de Primatologia; Curso Post-Congresso da
Sociedade Latinoamericana de Primatología (SLAPrim) e da Asociación Primatológica
Colombiana (APC); 10ª Oficina para Conservação e Manejo do Sagui-cinza (Oedipomidas
leucopus); e Visita Técnica à Reserva Natural Río Claro e ao Parque Nacional Natural Selva
de Florencia; em Pereira, San Juan de Carare, e Medellín, Colômbia, de 23 de novembro a
11 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 70, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
LARISSA MOURA DIEHL, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência
Internacional "Resiliência do Fogo para Patrimônio Cultural e Natural na Mudança
Climática" - International Conference "Fire Resilience for Cultural and Natural Heritage in a
Changing Climate", em Valparaiso, Chile, de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 223, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, WIDISMAR MARTINS DA SILVA do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta do Processo nº 48500.003106/2024-36,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, do servidor:
NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na Conferência Ibero-Brasileira
de Energia. PERÍODO: De 12 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 465, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear
JOAQUINA ALCANTARA para o cargo
de Assistente
da Coordenação 
Nacional
de 
Gestão
Documental, 
Protocolo
e 
Expedição,
da
Superintendência Executiva da ANM, código CAS I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200415/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear EDNEIDE ARRUDA PEREIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Política das
Mulheres em Espaço de Poder - CGPEP, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações
Temáticas e Participação Política - DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, neste Ministério das Mulheres -
M M U L H E R ES .
Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES