DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650515, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do caput do art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à
Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e
tendo em conta o que dispõe o edital de 9 de maio de 2023, resolve:
DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados no Septuagésimo Curso de Altos
Estudos (LXX CAE), em 1º de novembro de 2024, por ordem de antiguidade:
GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES;
MARCIO BLOIS GASPARRI;
MARCO TULIO SCARPELLI CABRAL (com louvor);
ROGER JOSEPH ABBOUD;
CAMILA SILVA LEÃO D'ARAUJO OLSEN (com louvor);
MAURÍCIO GOMES CANDELORO;
JEAN KARYDAKIS (com louvor);
MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA;
NEY ARTUR GONÇALVES CANANI;
SÉRGIO PAULO BENEVIDES;
FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA;
RODRIGO DE MACEDO PINTO;
DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA;
PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE;
TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA;
HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS;
CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID (com louvor);
AUGUSTO CESAR TEIXEIRA LEITE;
ANDRÉ SABOYA MARTINS;
CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA;
BERTHA DE MELO GADELHA ABREU;
ADRIANO BOTELHO;
CHRISTIANA LAMAZIÈRE;
ERWIN BAPTISTA BICALHO EPIPHANIO;
BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA;
MARI CARMEN RIAL GERPE;
VICTOR KAMINSKY MARTINS;
RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.410, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora SIHAM
HARATI, para exercer a função de cônsul honorária em Kab Elias, República Libanesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 1.411, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ROSILANE
NOVAES, para exercer a função de cônsul honorária em Phoenix, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.355, de 14 de outubro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024,
onde se lê:
"Designar RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA (...) para exercer a função de
Coordenador-Geral de Direito Internacional, código FCE 1.10";
leia-se:
"Designar RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA (...) para exercer a função de
Coordenador da Coordenação-Geral de Direito Internacional, código FCE 1.10".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Admissibilidade, FCE 1.10,
código 03.0004, da Corregedoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da
Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da Coordenação de
Admissibilidade, da Corregedoria.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.097, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar a partir de 31 de outubro de 2024, PAMELA RODRIGUES PEDROSO,
Matrícula no Siape nº 1771979, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral
de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código
16.0527, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
cumprir agenda estratégica em saúde incluindo reuniões com instituições parceiras
relevantes com vistas a fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, e
participar do evento: Web Summit Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 20 de
novembro 
de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25380.004663/2024-82).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 963, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para integrar missão da Fundação Butantan
com a finalidade de participar de reuniões técnicas e de visita às instalações da empresa
Wuxi Vaccines, com vistas ao possível estabelecimento de cooperação técnica para
produção de vacina contra a dengue, em Xangai e Suzhou - República Popular da China, no
período de 3 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.160896/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 964, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a)
Cúpula da OMS sobre o fim da tuberculose para os países com maior carga; b) Reunião Global
de Parceiros de Laboratórios de 2024; c) Reunião Anual do Grupo de Trabalho sobre
Tuberculose Infantil e Adolescente; d) Reunião da OMS - TDR sobre pesquisa operacional no
tratamento de algoritmos de decisão para a detecção de tuberculose pulmonar em crianças.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARAUJO,
matrícula no SIAPE nº 3392612, Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e
Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 4ª Reunião Anual da
Comissão Regional para Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da
Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita, promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru,
no período de 3 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.159946/2024-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA