DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, o período do afastamento do
País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho
de 2024, página 43 da Seção 2, da servidora MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2235424, Tecnologista em Saúde Pública do Serviço de Controle de
Qualidade Animal do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, da Fundação
Oswaldo Cruz, bem como fazer constar que o estágio como parte do curso de doutorado
com o desenvolvimento do projeto: "Caracterização molecular e estudo de infectividade de
Norovírus, Reovírus e Astrovírus murinos: uma nova abordagem diagnóstica", no âmbito do
Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior - PDSE - Edital CAPES n° 06/2024, será
realizado no Departamento de Microbiologia e Imunologia da Escola Médica da
Universidade de Michigan, em Ann Arbor, Michigan - EUA, mantidas as demais condições,
à luz do que consta no Processo SEI nº 25420.000324/2024-11.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 967, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, GSISTE-SIGA ,
de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 02G.004, à servidora ERIKA SILVANA GONÇALVES
DE MENEZES, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1844188, ficando revogada, a contar de 21 de
outubro de 2024, a concessão feita ao servidor FERNANDO CARLOS DA MOTTA SOARES .
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.163594/2024-75, resolve:
Designar RAFAEL VITOR SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE 1301836, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Jurídica de Assuntos Específicos de Saúde, FCE 1.10, código 10.0035, da Coordenação Geral de
Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.123727/2024-71, resolve:
Designar RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2517027, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.161100/2024-18, resolve:
Dispensar, a contar de 18/09/2024, o servidor RICARDO GADELHA DE ABREU,
matrícula SIAPE 4666096, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinais na
Atenção Primária, FCE 1.10, código nº 20.0029, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e
Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25016.003555/2024-41, resolve:
Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0306, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretária
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada, a contar de 10/10/2024, SUZY CLEA BRAGA DE LIMA,
em virtude de sua designação como titular da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25410.015661/2024-14, resolve:
Designar GIOVANI ALES CATA PRETA, matrícula SIAPE 1955323, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratos e Convênios, FCE 1.05, código n.º 24.0397, da Divisão de Suprimentos, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25410.015474/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE 241152,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Saúde do Trabalhador, FCE 1.07, código nº 24.0408, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25055.001165/2024-70, resolve:
Designar ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 504634, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0208, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOEL DE AZEVEDO
S OA R ES .
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.157882/2024-91, resolve:
Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matrícula SIAPE 2706910, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações
Estruturantes em Economia da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0070, do Departamento de
Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de
25/10/2024, JOSLAINE NUNES AGUIAR.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25032.001181/2024-21, resolve:
Dispensar, a contar de 04/11/2024, DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula
SIAPE 0515155, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital, CCE 1.13, código nº 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve:
Designar ZILDETE MORAIS VIANA BANDEIRA, matrícula SIAPE 1943289, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Financeira e Contábil de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0164, da Coordenação de
Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve:
Designar RAQUEL HELENA PACHECO DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1744189,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Planejamento e Orçamento de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0162, da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 254, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25001.012356/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria Rosa Soares de Lima Avila, cônjuge de Celso
Pereira Avila, matrícula SIAPE nº 643399, cargo de medico, aposentado desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 08/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
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