DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de novembro de 2024, o contrato de Trabalho do
empregado público CLARISMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.330.061-**, matrícula
SIAPE nº 1770283, ocupante do emprego de Auxiliar de Portaria do Quadro de Pessoal
deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.032963/2024-26).
LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a contar de 18 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público PAULO DE THARSIS LARROYD FILHO, matrícula
SIAPE nº 1774297, CPF nº ***.921.079-**, ocupante do emprego de Técnico de
Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos
termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.032859/2024-31).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 174 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU em 19/11/2020, e
Considerando o art. 23, inciso XII e o art. 22, §10, inciso I da Constituição
Fe d e r a l ;
Considerando o art. 74 da Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e
constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o § 1º do art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade
da existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do
Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o
trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de
planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de
Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nas respectivas áreas de atuação; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Equipe Nacional de Educação para o
Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver,
coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o
Trânsito,
conforme
diretrizes
estabelecidas pela
Coordenação-geral
de
Operações
Rodoviárias, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN,  e em
articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional
de Trânsito:
Adelmir Batista da Silva
Adriano Panatieri Quaresma
Adriano Pinheiro Mota
Aelson Pereira Barradinho
Alexandre Nogueira da Silva
Akemi Noibal Adati
Alexon Braga Dantas
Anádia Rodrigues da Hora
Anderson Pereira Gomes
André Massaru Murakami
Antônio de Lima Furtado
Arly Mary de Sousa e Silva
Ary Ferreira Lima Junior
Benedito Luis de França
Bruno Albérico Borges de Sousa
Carligia Barreto Fonseca
Carlos Honório de Oliveira
Carmem Rosane Brasil de Carvalho
Carolina Lopes de Oliveira Guimarães
Célio Marques da Silva
Celmis Lenize Monteiro
Claudio de Sousa Amurim da Silva
Clóris Rabelo Costa
Clovis Santos da Silva
Dalmo José dos Santos Junior
Daniel Leite Machado
Daniel Puntar Reis Marques
Débora Márcia Peres
Dener dos Santos Coelho
Denilson da Silva
Devair Ferreira dos Anjos
Diego Ramos Ribeiro
Dineuda Maria Lima Lopes
Eder Pereira da Costa
Edir Santos Juarez
Edson Aires dos Anjos
Eduardo Maksemiv Matoso
Eginaldo Machado de Araujo Junior
Emerson Bolsoni Teixeira
Emerson Montgomery Barcelos Lopez
Enilson Fonseca Xavier
Eriosvaldo Pereira Gama
Erley de Oliveira
Esdras de Melo Souza
Eudemberg Pinheiro da Silva
Evilazio Inácio de Souza Junior
Fábio Rony Tavares de Menezes
Fernanda Priscila Alves
Flávia Matos dos Santos Lopes
Flavio Braga Fracalossi
Flávio de Almeida Ferreira
Florisvaldo de Oliveira Junior
Francisco das Chagas Clementino
Francisco Luciano Rodrigues Silva
Gesse Ferreira Dias
Gilmar Rodrigues Pacheco
Gilson Medeiros da Silva
Gilson Nunes Adão
Glayson Magela Leal
Guilherme Cossiolo
Gustavo Isoppo
Hadson Tolentino Barbosa
Harlan Jackson de Lima
Hélio Guerra Muniz
Henrique Silva Moraes
Homero Renato Silva Brantes
Horácio de Almeida Lima Filho
Hugo Sérgio Sousa Vieira
Igor Coelho Rosa
Inacir Silvestrini
Izabel Lima Alexandria
Izael dos Santos
Jackes Sandro dos Santos
Jaedson de Souza Ramos
João Marcos Magalhães de Andrade
João Rafael Teixeira de Melo
João Renato Ribeiro Tribuzy
João Vicente Santos Romero
Joara Veruska Leite Morais
Joel Leandro Aparecido de Santana
Jonathan da Fonseca Trindade
Jonson Rosa de Faria
Josafá Sabóia Barbosa
José de Ribamar Silva dos Santos
José Jonas de Andrade
José Marcos Monteiro da Silva Junior
José Orlando Sá de Araújo
Joseli Carneiro da Silva
Josemar Loureiro Silva
Juliana Dias Wutke
Julio Cesar Donelli Pellizzon
Júnio de Pinho e Silva
Juraci Gomes Batista
Karla Costa Alves
Lara Patrícia Gomes da Silva
Leandro José Grobberio Franchini e Silva
Leonardo Fellipe Domingos da Silva
Luan de Abreu Sousa
Lúcia Maria Lopes Rodrigues
Luciana Alves da Silva
Ludmila Gomes Martins Mustafé
Luis Antônio Ribeiro
Magno Carvalho Pires
Marcel Luiz Escobedo
Márcio Eulálio Bulhões
Marcos Anisio Barzani Ferreira
Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima
Marcus Cavalcante de Oliveira
Margareth Gugelmin Okada
Maria Rosa Alves da Silva
Mariângela Ferreira da Silva
Marlene Soares Nobre
Marlisson Araújo Cabral
Milton Mendes do Prado
Moacir Francelino Silva
Nadgila Daiane Santiago do Nascimento
Natale Susiane Bermeo Ribeiro
Nayara Sampaio Braga
Nelson dos Santos
Nerisvaldo Guilherme da Silva
Ocivam Soares da Silva
Osmar Miranda Silva
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Paulo Diniz da Silva
Paulo Fernando Garcia
Paulo Luiz da Rosa Santanna
Paulo Luiz França
Paulo Ricardo Tardoque
Pedro Magalhães de Miranda
Pedro Oliveira Landim
Raimundo Gadelha de Freitas Júnior
Renata Araújo Fiúza
Ricardo Lyrio dos Santos
Roberto William Alves de Almeida
Rogério Camargo de Castro
Rogério Márcio Martins Drumond
Rommel Mello Cruz
Ronie Paiva dos Santos
Rosa Tiete Tanoue
Rosangela Rhis Bremer
Ruth Cléa Carmo de Sousa Monteiro
Sérgio Alexandre Barbalho de Farias
Severino Júlio Silva
Synara de Souza Sales
Tânia Maria dos Santos Moreira
Tatiana dos Santos Nobre
Thaygo Francisco de Andrade Rameiro
Thiara Sena Barreto
Valdireni Aparecida Cenerini
Vanderlei Miguel da Costa
Vinicius Nogueira Fróes
Vitor Pereira Freitas Filho
Viviane Rojas Guedes
Von Brauner Medeiros de Souza
Wanda Lucia Xavier Ramos
Wisney Alves Paranhos
Zenóbio Amaro de Santana Júnior
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito
nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução
Normativa.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.635, de 24/5/2024, publicada no DOU
de 28/5/2024, Seção 2, página 55.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS