DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.092, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110203/2024-07, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2199/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.093, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110205/2024-98, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2200/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.094, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110207/2024-87, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2201/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.095, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110209/2024-76, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2202/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.096, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110211/2024-45, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2203/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.097, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110213/2024-34, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2204/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110217/2024-12, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2208/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.099, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE
MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MARCO
AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110215/2024-23, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2207/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:
Art. 1º - Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, AMANDA CERQUEIRA DE MORA ES ,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e MARCO AURELIO
OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110166/2024-29, de
eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota
Técnica n° 2157/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.101, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:
Art. 1º - Designar MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e AMANDA PATRÍCIA
SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1659747, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar,
visando à
apuração
junto
aos
autos do
processo n°
00190.110195/2024-91, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos
fatos apontados na Nota Técnica n° 2191/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO