DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON PIZZOLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RÚBIA FIDELES DUQUE DE OLIVEIRA ASSIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO ALMEIDA DUMIENSE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WHÊDSCLEY CARVALHO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WINNY ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de
2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.018894/2024-13, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38, 39 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de
dependente a TEREZA ALVES DE ASSIS, na condição de ex-esposa com percepção de pensão
alimentícia judicialmente estabelecida, e a CLÁUDIA REGINA DIAS DE ANDRADE, na condição
de companheira, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS, matrícula nº 3211, a ser dividida
igualmente entre elas, com vigência a partir de 14/4/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353714, resolve:
Nº 3.063 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS RENY ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353713, resolve:
Nº 3.064 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
YURI ALLAN CARDOSO DA SILVA, matrícula no 427722, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador
Rogério Marinho.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354098, resolve:
Nº 3.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE CONTINI ROVERI, matrícula no 426780, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes, a partir de 01/11/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354102, resolve:
Nº 3.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KSENIA TOLENTINO COSTA, matrícula no 424630, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar
Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 01/11/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353505, resolve:
Nº 3.067 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei no 8.112, de 1990,
VIRNA CRYSTIAN MONTEIRO LUSTOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353506, resolve:
Nº 3.068 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DIONNE ARTHURO CARVALHO BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353507, resolve:
Nº 3.069 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCAS SOUSA COSTA CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354002, resolve:
Nº 3.070 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353504, resolve:
Nº 3.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MIGUEL SINHUE FONSECA ROSAL, matrícula no 239188, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354003, resolve:
Nº 3.072 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WALDIRENE NASCIMENTO SANTANA, matrícula no 428581, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta da Resolução n° 659, de 9 de fevereiro de 2020,
e do Processo Administrativo Eletrônico nº 008656/2024, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, um cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da
Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor MARCELO CA N I Z A R ES
SCHETTINI SEABRA.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal Militar, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta da Resolução n° 659, de 9 de fevereiro de 2020,
e do Processo Administrativo Eletrônico nº 008195/2024, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, um cargo vago de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pela servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2024, ALINE BORGES
NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente
V, nível FC-5, da Gerência de Altos Estudos.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2024, ALINE BORGES NASCIMENTO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.
EDUARDO S. TOLEDO