DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 947, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALICE SOARES MONSORES DE ASSUMPÇÃO, matrícula
S077644, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Triagem Processual, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Luciana
Silva de Assis.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 948, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas
Víctor Gonçalves da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 740, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002183-35.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, o servidor JONES
CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 729, da função comissionada de Chefe de Seção,
código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão
de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003336-85.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n.
645, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da
Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 565/2024, resolve:
Nomear MONICA DAMOUS DUAILIBE para exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva, Nível CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6020264/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria especial ao servidor JOSÉ ROBERTO REIS PINHEIRO,
código 20809, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar (LC) nº 142/2013, com os
proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I, da LC nº 142/2013 e do art. 29, inciso
II, da Lei nº 8.213/1991 e reajustados nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 581, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora
Maria da Costa.
2 - Nomear a servidora CARLA GUEUDEVILLE VITA ALCURI, código 33781,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período
de 13 a 19 de janeiro de 2025.
2 - Designar a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código
52698, Analista de Empresa de Comunicação Publica - Advocacia, cedida pela Empresa
Brasil de Comunicação-EBC, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período
de 20 a 26 de janeiro de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JOAO TERCIO SILVA AFONSO, código 42047, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível
CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 585, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010399/2024-00, resolve:
Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público
realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 446, de
19/8/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/8/2024:
- WELISON LUCAS ALMEIDA REGIS, 20º lugar;
- ROBERTA COELI NEVES MOREIRA, 22º lugar;
- FLAVIO REGIS DE ARRUDA, 29º lugar; e
- BERNARD SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO, 33º lugar.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 586, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010399/2024-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal:
- MARCIO HENRIQUE BARBOSA COUTINHO, 35º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Célio Pessoa;
- JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO, 36º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado
Mateus Aires Correa de Sá;
- GABRIELA ESTEVES MEIRELES, 37º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Bruno da Silva
Melo;
- ANDRE DE SOUZA ANDRADE, 39º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues da Costa Oliveira;
- RICARDO BRUNO BREUSTEDT, 40º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Matheus
Ribeiro Castro;
- ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO, 44º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Leonardo Sampaio de Sousa;
- DIEGO SENA BARBOSA, 9º lugar da lista de candidatos negros, em vaga
originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado por Rafael Soares Marra Molina; e
- DIOGO GUIMARAES CAVALCANTI, 45º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel
Medina Pegoraro.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ALEXIS TURAZI, código 45512, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora PRISCILA LAUANDE RODRIGUES, código
66746, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
2 - Nomear a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO
NATALIZI, código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Roberto Freire Pimenta., ficando exonerada, a pedido, do cargo
em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta,
Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
3 - Nomear o servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, código 53793,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado, a
pedido, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA