DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.224, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6345/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KARINE LAMBERCH MACIEL DE
LIMA (121274), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do
Trabalho de Guaíba, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ALAN CARLOS DIAS DA SILVA (15768), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 6386/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as
vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006
(alterados pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6405/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6405/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor ANDRÉ DE LIMA FONTAN (105716), ocupante do cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos
Santos Figueiredo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.257, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6308/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANE HUBNER CIOCCARI (109517), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi
Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.258, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6308/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida
Chapper.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi
Almeida Chapper.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.334, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
6.629/2024, resolve:
1. EXONERAR a pedido, a contar de 16/10/2024, o Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 08, DOUGLAS
HARTMANN do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de
conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, acima referido, revertendo a
vaga ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 389, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 15.362/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I.
REDISTRIBUIR o
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal,
ocupado pelo servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, para o Quadro de Pessoal efetivo
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo
ocupado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, daquela Corte;
II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor JOSÉ AMÉRICO DE
OLIVEIRA MIRANDA.
III. LOTAR o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA na Seção de Polícia Judicial.
Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 239, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 na
forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e PROAD Nº 5888/2024, resolve:
I - redistribuir, a contar de 04/11/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor FELIPE COSTA MELO DE
ANDRADE, enquadrado na Classe C, Padrão 13, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, com o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor JOÃO
AUGUSTO COLARES CRUZ, enquadrado na Classe C, Padrão 13, para este Regional,
concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.
II - lotar o servidor, JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, na Seção de Transporte.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 337, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte na redistribuição do cargo de carreira
da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado
pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO, mediante reciprocidade com cargo idêntico do
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor
UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990,
bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
Eletrônicos n.ºs 130/2022 e 6486/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 166/2022, quanto à
formalização da remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores IGOR ROCHA
DA PAIXAO e UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR;
Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo
servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO (vaga 1276), para o quadro de pessoal permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pelo servidor
UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR;
Art. 3º - LOTAR o servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR na
Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara;
Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Regional, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA, mediante reciprocidade
com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago
em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao quadro de pessoal
permanente daquele Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da
Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA (vaga 1295), para o
quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante
reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes
Gráficas, vago em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao
quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.221/91 e com
autorização para provimento imediato, conforme Certidão SEGEP-TRT22 nº 60/2024;
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 47/2008, na Resolução TRT8ª
nº 462/2007 e na Resolução TRT8 nº 4/2020;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I- ALTERAR 1 (um) cargo de provimento efetivo, redistribuído do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região para este Regional, da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em decorrência da
aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, mediante a exclusão de sua Especialidade,
resultando no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
II- Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA