DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRO-RO Nº 79, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional
de Odontologia de Rondônia, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 44, de 31 de julho de 2044.
Art. 2º. NOMEAR, Davi Gomes da Costa como Data Protection Officer (DPO), a
partir do dia 28 de outubro de 2024, em cumprimento ao projeto de implantação da Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Sistema Conselhos.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DA SILVA SANTOS
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE JULHO/2024
APOSENTADOS:
ALMIRA ROBALINHO SOARES DA ROCHA
ANTONIO CARLOS PEREIRA
ARY GOMES DA MOTTA
CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA
CELIA FRAZAO SOARES LINHARES
FERNANDO GUEDES DE PAIVA
GABRIEL VILLELA MARTINS FERREIRA
JACIMAR MIRANDA BENSI
JOAO BAPTISTA CONCEICAO
JOENIO SA
JORGE ALVES NOGUEIRA
MARIA DAS DORES SOARES DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS LOPES PINHEIRO
MARINALVA OLIVEIRA BRAGA
MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK
MYRTHES SILVEIRA DE OLIVEIRA
NADIA PAULO FERREIRA
OSWALDO HARLEY BOTELHO
PAULA EULALIA DA SILVA AZEVEDO
ROSARIA SUELY PEREIRA ROSA
SELMA DE MELO SANTOS
SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA
SYLVIA FRANCA SCHIAVO
THEREZINHA PEREIRA ARSENIO
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
ALBERTINA DE OLIVEIRA LEBRE
ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA
GABRIEL CORREA DA ROCHA BRUNO
GENECY GARCIA COELHO
MATHILDES FERREIRA CALMEIRAO
OSWALDO HARLEY BOTELHO
TEREZA DA SILVA BATISTA
VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO VALLE
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Outubro de 2024.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/10/2024)
para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos
civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2024.
O restabelecimento
do pagamento do
provento, pensão
ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos,
a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
NOME
TIPO
.
. .
.
.
.
.26254-1441976
.ANTONIO FERNANDO HUEB
.Aposentado
.
.26254-0389259
.GERMES JOSE MALAQUIAS
.Aposentado
.
.26254-1116236
.ISABEL HONORIA FARIA SILVA
.Aposentado
.
.26254-1114934
.JESUS AMADO DE OLIVEIRA
.Aposentado
.
.26254-1115621
.JUSSARA GONCALVES
.Aposentado
.
.26254-1125796
.JUSSARA REGINA DE ALMEIDA
.Aposentado
.
.26254-0389407
.LUCIA BARBOSA MARTINS PEREIRA ALVES
.Aposentado
.
.26254-1122231
.MARCO TULIO RODRIGUES DA CUNHA
.Aposentado
.
.26254-0389527
.MARIA DO CARMO REIS
.Aposentado
.
.26254-0389541
.MARIA HELENA FARIA SILVA
.Aposentado
.
.26254-1115838
.MARIA VANDA COSTA DIAS
.Aposentado
.
.26254-0389939
.ODETE PEREIRA
.Aposentado
.
.26254-0389705
.SEBASTIANA DE LOURDES SILVA CAETANO
.Aposentado
.
.26254-0389763
.VALTER ANTONIO BARBOSA
.Aposentado
.
.26254-0389044
.MARIA ALVINA CRUVINEL CANTUARIA
.Beneficiário
de
Pensão
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
ALAGOAS, Dr. Benício Luiz Barros Paula Nunes, no uso das atribuições conferidas pela lei
3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045 de 19 de julho
de 1958, resolve:
Demitir, a pedido, a funcionária Laura Teresa Barbosa Galindo, Matricula nº 439,
que exercia o cargo de Assistente Administrativo, Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
BENÍCIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES