DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 295 - PIAUÍ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 296 - ACRE
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 297 - PARÁ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 298 - TOCANTINS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 299 - MINAS GERAIS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 300 - RIO DE JANEIRO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 301 - SÃO PAULO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 302 - PARANÁ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, FS566PWU, FS615PWU, MG616PWU, MG635PWU, T1508PWU,
T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº
67 de 08 de maio de 2024, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC
para a cultura do sorgo granífero no estado de
Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica incluído cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 67, de 08
de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura do sorgo granífero no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025,
conforme abaixo especificado:
4. CULTIVARES INDICADAS
GRUPO II
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES: NTXS202.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
PORTARIA SPA/MAPA Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº
42 de 08 de maio de 2024, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC
para a cultura do arroz irrigado subtropical no
estado 
do 
Rio 
Grande
do 
Sul, 
ano-safra
2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica incluído cultivar no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 42 de 08
de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a
cultura do arroz irrigado subtropical no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra
2024/2025, conforme abaixo especificado:
4. CULTIVARES INDICADAS
GRUPO III
FRONTEIRA SEMENTES E PESQUISAS LTDA: FMG 1100 CL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO