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DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indicação de uso pretendido: Para o controle de Zulia entreriana e Deois
flavopicta.
Processo nº: 21016.007568/2024-38
166. Motivo da solicitação: Registro (18/10/2024)
Requerente: CAC Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: NILPIR SC
Nome comum: Clorotalonil; Fluxapiroxade
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico:
etrachloroisophthalonitrile; 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-
(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4- carboxamide
Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja.
Processo nº: 21016.007611/2024-65
167. Motivo da solicitação: Registro (18/10/2024)
Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACERTAMAX
Nome comum: Acetamiprido
Classe de Uso: Inseticida
Nome 
Químico:
(E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacate, Abacaxi, Algodão,
Amendoim, Anonáceas, Aveia, Azeitona, Batata, Batata Yacon, Batata-Doce, Berinjela,
Beterraba, Brócolis, Cacau, Cará, Cenoura, Centeio, Cevada, Citros, Couve, Couve-
Chinesa, Couve-De-Bruxelas, Couve-Flor, Cupuaçu, Duboisia, Ervilha, Eucalipto, Feijão,
Feijão-Caupi, Feijão-Fava, Feijão-Guandu, Feijão-Mungo, Feijão-Vagem, Gengibre, Grão-
De-Bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Lentilha, Lichia, Maçã, Macadâmia, Mamão, Mandioca,
Mandioquinha-Salsa, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Nabo, Noz-Pecã, Pimenta,
Pimentão, Pitaya, Quiabo, Rabanete, Repolho, Romã, Soja, Tomate, Trigo, Trigo-
Mourisco e Triticale.
Processo nº: 21016.007588/2024-17
168. Motivo da solicitação: Registro (18/10/2024)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACEGUARD; ACENEOX; ACECYP; ACETRIM
Nome comum: Acetamiprido; Alfa-cipermetrina
Classe de Uso: inseticida
Nome 
Químico:
(E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine; racemate comprising (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3-(2,2-
dichlorovinyl)-2,2- 
dimethyl 
cyclopropane 
carboxylate 
and 
(R)-a-cyano-3-
phenoxybenzyl(1S,3S)-3-(2,2- dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão,
Arroz irrigado, Aveia, Batata, Berinjela, Brócolis, Centeio, Cevada, Chuchu, Citros, Couve,
Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Jiló, Melancia, Melão,
Milheto, Milho, Pastagem, Pepino, Pimenta, Pimentão, Plantas ornamentais, Quiabo,
Repolho, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo e Triticale
Processo nº: 21016.007602/2024-74
169. Motivo da solicitação: Registro (21/10/2024)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Lt d a .
Marca comercial: CAMPOFON (ETHEPHON 480 SL NGC)
Nome comum: Etefom
Classe de Uso: Regulador de crescimento
Nome Químico: 2-chloroethylphosphonic acid
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Algodão, Arroz, Café,
Cana-de-açúcar, Figo, Manga, Maçã, Soja, Sorgo, Tomate e Uva.
Processo nº: 21016.007637/2024-11
170. Motivo da solicitação: Registro (22/10/2024)
Requerente: Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda.
Marca 
comercial:
FENPROPIMORPH 
400
+ 
PROTIOCONAZOLE
175 
+
TRIFLOXYSTROBIN 150 EC AGROLEAD
Nome comum: Fenpropimorfe; Protioconazol; Trifloxistrobina
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
(RS)-cis-4-[3-(4-terc-butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-
dimetilmorfolina; (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-dihidro-
1,2,4-triazol-3- 
tiona; 
metil(E)-metoxiimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolil)etillideneaminooxi]-o-tolil}acetato
Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja.
Processo nº: 21016.007644/2024-13
171. Motivo da solicitação: Registro (22/10/2024)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: A24118A II
Nome comum: Isocicloseram; Clorfenapir
Classe de Uso: Inseticida
Nome 
Químico: 
4-[(5RS)-5-(3,5-dichloro-4-fluorophenyl)-4,5-dihydro-5-
(trifluoromethyl) 
isoxazol-3-yl]-N-
[(4RS)-2-ethyl-3-oxoisoxazolidin-4-yl]-o-toluamide,
containing 80-100% of the (5S,4R)- isomer; 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-
5-(trifluoromethyl)pyrrole-3carbonitrile
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacate, Abacaxi, Acerola,
Alho, Amora, Anonáceas, Azeitona, Batata, Berinjela, Brócolis, Cacau, Café, Cebola,
Chalota, 
Citros, 
Couve, 
Couve-chinesa, 
Couve-de-bruxelas, 
Couve-flor, 
Cupuaçu,
Framboesa, Guaraná, Jiló, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia,
Melão, Mirtilo, Morango, Noz-pecã, Pimenta,
Pimentão, Pitanga, Pitaya, Quiabo,
Repolho, Romã, Siriguela e Tomate.
Processo nº: 21000.061028/2024-79
172. Motivo da solicitação: Registro (22/04/2021)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A
Marca comercial: ATTUARE
Nome comum: Diuron; Hexazinone
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea
; 
3-cyclohexyl-6-
dimethylamino-1-methyl-1,3,5-triazine-2,4(1H,3H)- dione
Indicação de uso pretendido: Na cultura da cana-de-açúcar.
Processo nº: 21016.002745/2021-47
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que
aprovaram
o 
Zoneamento
Agrícola 
de
Risco
Climático para as culturas do Milho 2ª Safra e
Milho consorciado com braquiária - 2ª Safra, ano-
safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 276-
289, de 03 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
para a cultura do milho 2ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2024/2025,
conforme especificado no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 290-
302, de 03 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
para a cultura do milho consorciado com braquiária - 2ª Safra no Distrito Federal e nos
estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará,
Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra
2024/2025, conforme especificado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO I
Inclusões para MILHO 2ª SAFRA:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 276 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 277 - GOIÁS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 278 - MATO GROSSO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 279 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 280 - MARANHÃO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 281 - PIAUÍ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 282 - ACRE
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 283 - PARÁ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 284 - RONDÔNIA
GRUPO I
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS695PWU e FS650PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 285 - TOCANTINS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 286 - MINAS GERAIS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 287 - RIO DE JANEIRO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 288 - SÃO PAULO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS470PWU, FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 289 - PARANÁ
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, FS566PWU, FS615PWU, MG616PWU, MG635PWU, T1508PWU,
T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
ANEXO II
Inclusões para MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2ª SAFRA:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 290 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 291 - GOIÁS
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 292 - MATO GROSSO
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 293 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
FS695PWU, 
FS650PWU,
FS395PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: CS 3663 Max2L e CS 2270 Max2L.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 294 - MARANHÃO

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