DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 590, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202402772
.FILOSOFIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
CATÓLICA
DO
AMAZONAS
.ASSOCIACAO 
AMAZONICA
PARA A PESQUISA E EDUCACAO
CRISTA
.RUA MAROMBA, 79, CHAPADA, MANAUS/AM
. .2
.202335783
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
NORTE
.FACULDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE
- FADENORTE LTDA
.RUA MAURÍCIO RIBAS, 727, JARDIM GRAZIELA,
SÃO FRANCISCO/MG
. .3
.202403016
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO 
EDUCACIONAL
SEVEN EIRELI
.ROD.
DR.
JOÃO MIRANDA,
3072,
(PA
252),
CASTANHAL, ABAETETUBA/PA
. .4
.202315064
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE
EDUCAÇÃO
VALE DO PAJEÚ
.FACULDADE VALE DO PAJEU
LTDA - EPP
.QUADRA
01,
LOTES 04
A
08,
LOTEAMENTO
RIACHO VERDEJANTE, BEZERROS/PE
. .5
.202212024
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ESTÁCIO
SÃO
PAULO DE RONDÔNIA
.CENTRO DE EDUCACAO DE
ROLIM DE MOURA LTDA
.AVENIDA 25 DE AGOSTO, 6961, CENTRO, ROLIM
DE MOURA/RO
. .6
.202314987
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE 
FASIPE 
DE
P R I M AV E R A
.INSTITUTO 
DE
ENSINO
PRIMAVERA LTDA
.AVENIDA IMPERIAL, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
PRIMAVERA DO LESTE/MT
. .7
.202313886
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE FRACTAL
.FRACTAL 
CENTRO
DE
EDUCACAO E ENSINO LTDA
.AVENIDA T 9 C/ R U - 42, JARDIM PLANALTO,
GOIÂNIA/GO
. .8
.202304081
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
IMPACTO
DE
P O R A N G AT U
.INSTITUTO DE EDUCACAO DO
NORTE GOIANO LTDA - ME
.RUA
15, 
27,
QD 
34
LT 
34,
CENTRO,
P O R A N G AT U / G O
. .9
.202305749
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE MARTHA FALCÃO
WYDEN
.INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA
.RUA 
NATAL, 
300, 
ADRIANÓPOLIS 
I,
ADRIANÓPOLIS, MANAUS/AM
. .10
.202331168
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE 
SAGRADA
FA M Í L I A
.ASSOCIACAO 
FAMILIA
DE
MARIA
.RUA MARIA AUXILIADORA, 272, VILA MARIANA,
NEVES, PONTA GROSSA/PR
. .11
.202326703
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADES 
INTEGRADAS
I ES G O
.SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR FENIX LTDA - ME
.AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ 2199 - DE
2001/2002
A 
2198/2199,
FORMOSINHA,
FO R M O S A / G O
. .12
.202331956
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE 
SUPREMO
REDENTOR
.FACULDADE 
SUPREMO
REDENTOR LTDA - EPP
.RUA
FLORIANO 
PEIXOTO,
604,
CENTRO,
PINHEIRO/MA
. .13
.202403087
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE 
UNIFAEL
C U R I T I BA
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 2775, SHOPPING,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. .14
.202309236
.DESIGN 
GRÁFICO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
UNISUL
DE
ITA JAÍ
.IEDUC 
- 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO PAR,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .15
.202335995
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.FACULDADE VANGUARDA
.FACULDADE VANGUARDA LTDA
.AVENIDA ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ LONGO,
520, VANGUARDA - OS NÚMEROS PREDIAIS SÃO
520 E 526, JARDIM SÃO DIMAS, SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP
. .16
.202122813
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA 
DA
MANGUEIRA, 
33,
NAZARÉ,
S A LV A D O R / BA
PORTARIA SERES/MEC Nº 591, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202300403
.FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ÁGAPE
DE
SÃO FÉLIX
.SOCIEDADE 
UNIVERSITARIA
DO XINGU LTDA
.AV RIO XINGU, 2564 E 2574, FACULDADE SÃO
FÉLIX, MUNDIAL, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
. .2
.202122727
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP 
- 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA.
.AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA
VISTA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 592, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202207410
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.Centro de Ensino Unificado do
Piauí
.CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA DURVALINO COUTO, 1220, CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ - CEUPI,
JOCKEY CLUB, TERESINA/PI
. .2
.202207409
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro de Ensino Unificado do
Piauí
.CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA DURVALINO COUTO, 1220, CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ - CEUPI,
JOCKEY CLUB, TERESINA/PI
. .3
.202108588
.DESIGN 
DE 
GAMES
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
BELAS
ARTES DE SÃO PAULO
.FEBASP LTDA
.RUA DR. ÁLVARO ALVIM, 76/90, CAMPUS
VILA MARIANA (SEDE), VILA MARIANA, SÃO
P AU LO / S P