DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 593, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202211387
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO 
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR LATINOAMERICANO
.INSTITUTO 
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR LATINOAMERICANO -
I ES L A
.AVENIDA 
MIGUEL
PERRELA, 
680,
,
CASTELO, BELO HORIZONTE/MG
. .2
.202213462
.ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
BAIANO 
-
REITORIA
.RODOVIA BR 101, S/N, , ZONA RURAL,
TEIXEIRA DE FREITAS/BA
. .3
.202206260
.GESTÃO DA
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
BAIANO 
-
REITORIA
.RODOVIA BR 349, S/N, , KM 14, BOM
JESUS DA LAPA/BA
. .4
.202209809
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.36 
(trinta 
e
seis)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIAS
.BR 040, KM 6, ÁREA 8, GLEBA E, ,
ANEXA
AO 
PARQUE
ESPLANADA
V,
FAZENDA SAIA VELHA, VALPARAÍSO DE
GOIÁS/GO
. .5
.202206571
.ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - RS
.AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA,
2501, , PEDRAS BRANCAS, BAGÉ/RS
. .6
.202206734
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - RS
.RUA JOÃO GOULART, 2150, , OLARIAS,
LA JEADO/RS
. .7
.202211026
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE CEUMA
.CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA BARÃO
DO RIO
BRANCO, 100,
QUADRA 
12, 
MARANHÃO 
NOVO,
I M P E R AT R I Z / M A
. .8
.202206536
.ENGENHARIA
M EC AT R Ô N I C A
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
.SECID 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SAO
PAULO S.A.
.RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. .9
.202206437
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
CLEMENTE 
TARASCONI, 
71,
CENTRO, NOVA PRATA/RS
. .10
.202209863
.CRIAÇÃO 
DIGITAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
FRANCISCO 
GETÚLIO 
VARGAS,
1130, 
CAMPUS 
SEDE, 
PETRÓPOLIS,
CAXIAS DO SUL/RS
. .11
.202209864
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, ,
UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS
. .12
.202209866
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.20 (vinte)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
CLEMENTE 
TARASCONI, 
71,
CENTRO, NOVA PRATA/RS
. .13
.202222817
.LETRAS 
- 
LIBRAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
FRANCISCO 
GETÚLIO 
VARGAS,
1130, 
CAMPUS 
SEDE, 
PETRÓPOLIS,
CAXIAS DO SUL/RS
. .14
.202222494
.PODOLOGIA (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
FRANCISCO 
GETÚLIO 
VARGAS,
1130, 
CAMPUS 
SEDE, 
PETRÓPOLIS,
CAXIAS DO SUL/RS
. .15
.202222117
.MEDICINA (Bacharelado)
.155 (cento e
cinquenta 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
DO 
OESTE
P AU L I S T A
.ASSOCIACAO PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
.AVENIDA 
ANTÔNIO 
DE 
ALMEIDA
PACHECO, 2945, CAMPUS JAÚ, 2ª ZONA
INDUSTRIAL, JAÚ/SP
. .16
.202209393
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO 
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL 
DE
SANTA 
CATARINA-
UNISUL
.AV.
JOSÉ 
ACÁCIO
MOREIRA,
787,
DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
. .17
.202209394
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
DO 
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL 
DE
SANTA 
CATARINA-
UNISUL
.AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA
BRANCA, PALHOÇA/SC
. .18
.202208822
.GESTÃO DA
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO 
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL 
DE
SANTA 
CATARINA-
UNISUL
.AV.
JOSÉ 
ACÁCIO
MOREIRA,
787,
DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
. .19
.202209392
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO 
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL 
DE
SANTA 
CATARINA-
UNISUL
.AV.
JOSÉ 
ACÁCIO
MOREIRA,
787,
DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
. .20
.202209396
.LETRAS 
-
INGLÊS
(Licenciatura)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
DO 
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL 
DE
SANTA 
CATARINA-
UNISUL
.AV.
JOSÉ 
ACÁCIO
MOREIRA,
787,
DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
. .21
.202206089
.ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.ALAMEDA PROF. BARROS TERRA, S/Nº,
CAMPUS NITEROI -
VALONGUINHO I,
CENTRO, NITERÓI/RJ
. .22
.202206090
.ENGENHARIA 
DE
MATERIAIS (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AV. DOS TRABALHADORES, 420, , VILA
SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA/RJ
. .23
.202206374
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
.RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI,
150, QUADRA LOTE 18 19 2A, GLEBA 5,
TERRA BONITA, LONDRINA/PR
. .24
.202206375
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.160 (cento e
sessenta)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
.RUA 
PROFESSOR 
PEDRO 
VIRIATO
PARIGOT 
DE 
SOUZA, 
5.300,
UNIVERSIDADE 
POSITIVO 
- 
CAMPUS
SEDE, CAMPO COMPRIDO, CURITIBA/PR
. .25
.202212326
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 2624, -
DE 2622 A 2898 - LADO PAR, SANTANA,
SÃO PAULO/SP
. .26
.202210020
.MEDICINA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.RUA
SÃO PAULO,
328, ,
CENTRO,
C U BAT ÃO / S P
. .27
.202207324
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.130 (cento e
trinta)
.Universidade Universus Veritas
Guarulhos
.SOCIEDADE 
PAULISTA 
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.PRAÇA 
TEREZA 
CRISTINA, 
88,
GUARULHOS 
CENTRO,
CENTRO,
GUARULHOS/SP

                            

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