DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 846.563/2011 - Titular COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG .
SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO
SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8490/2024-840.073/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8492/2024-840.139/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
8487/2024-840.334/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
8489/2024-840.031/2024-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
8491/2024-840.086/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8488/2024-840.359/2023-HOLDING GRAH LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 242/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.111/2018-DICLA CORREIA COLACO DE LIMA-AREIA ( Construção civil)-ITAPISSUMA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.043/2023-M. 
MOULAO 
MARMORES
E 
GRANITOS 
LTDA-
Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
07.268.379/0001-64- Alvará n°6.970/2023
840.345/2021-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- Cessionário:BA BRITA
LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°2.591/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 244/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.103/2023 - MARCELO DE HOLANDA TEIXEIRA - IGARASSU/PE - Guia n°
504/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 245/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.011/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-ALVARÁ N°2.979/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.195/2018-MARS MINES BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4005/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
840.005/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.045/2024-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - PIMENTA BUENO/RO - Guia n°
498/2024 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 48.000 /9.420 TONELADA S
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.026/2010 - PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.
- PORTO
VELHO/RO,
CANDEIAS DO
JAMARI/RO -
Guia
n° 494/2024
-
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8475/2024-884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-
8476/2024-884.032/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
8477/2024-884.033/2024-CLAUDIO GOLINELLI-
CHARLES BARBOSA MENDES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
815.539/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°825/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°849/2024 -
Cessionario:815.225/2024-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ
80.697.295/0001-36
815.401/2019-TADEU 
LUIS
MARIOT- 
Alvará
n°4/2021/ 
-
Cessionario:815.273/2024 
e 
815.274/2024-Saibro 
Mineração
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
47.233.836/0001-08
815.199/2021-BRITAGEM 
VOGELSANGER 
LTDA-
Alvará 
n°8983/2022/ 
-
Cessionario:815.287/2024, 815.288/2025, 815.289/2024 e 815.290/2024-Suíça Transportes
Ltda- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.234/2019-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-ALVARÁ
N°5649/2019/
815.235/2019-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-ALVARÁ
N°5650/2019/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.294/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
814.247/1969-COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE
ALUMINIO- 
440/1986-
Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
140/2012- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.333/2000-BLUMETERRA 
MINERACAO 
E
BRITAGEM 
LTDA-OF.
N°43908/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS
INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.592/2009-UNICA
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
COMERCIO
LTDA-
Início:15/08/2024-Término:15/08/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- Registro de Licença N° 1992/2015 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.778/2012-RICARDO HORT-OF. N°43779/2024/DIOUT-SC/ANM
815.133/2003-KLABIN S.A.-OF. N°43841/2024/DIOUT-SC/ANM
815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°44141/2024/DIOUT-SC/ANM
815.128/1997-PORTO 
AÇUL 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 3 7 7 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42766/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°43694/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44120/2024/DIOUT-SC/ANM
815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM
815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.052/2020-VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43873/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 236/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.206/2011 - CS SILVA LTDA. - SANGÃO/SC - Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 237/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.476/2012-COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA ANTONOVICZ LTDA-OF.
N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM
815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41866/2024/DIFIS-SC/ANM
815.372/2022-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°43056/2024/DIFIS-SC/ANM
815.433/2021-PIERINI 
REVESTIMENTOS
CERÂMICOS 
LTDA.-OF.
N°43053/2024/DIFIS-SC/ANM
815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43051/2024/DIFIS-SC/ANM
815.204/2021-ARGIMINAS 
MINERACAO 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°43047/2024/DIFIS-SC/ANM
Despacho publicado(256)