DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.059/2021-RIO DO
MOURA PESQUISA
E EXTRACAO
MINERAL LTDA-
42071/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.041/2014-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA
LTDA ME-OF. N°41815/2024/DIOUT-SC/ANM
807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA
LTDA ME-OF. N°41484/2024/DIOUT-SC/ANM
815.809/2010-CONSTRUTORA
FORTUNATO
LTDA-OF.
N°40953/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.643/1988-PEDRITA
PLANEJAMENTO
E
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°41587/2024/DIFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA
MINERAL
SANTA
CATARINA
LTDA.-OF.
N°41158/2024/DIFIS-SC/ANM
815.251/2019-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°42936/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°42160/2024/DIFIS-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-OF. N°43809/2024/UAC-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF.
N°41557/2024/DIOUT-SC/ANM
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. N°41536/2024/DIOUT-SC/ANM
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42148/2024/DIOUT-SC/ANM
815.717/2003-WESTROCK,
CELULOSE,
PAPEL
E
EMBALAGENS
LTDA-OF.
N°42090/2024/DIOUT-SC/ANM
815.078/2010-TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES
AUGUSTO
LTDA-OF.
N°41515/2024/DIFIS-SC/ANM
815.609/2010-UNIAO
SILVA
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°42247/2024/DIOUT-SC/ANM
815.189/2001-WESTROCK,
CELULOSE,
PAPEL
E
EMBALAGENS
LTDA-OF.
N°42274/2024/DIOUT-SC/ANM e 42275/2024/DIOUT-SC/ANM
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°39297/2024/DIFIS-SC/ANM
815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42288/2024/DIOUT-SC/ANM
815.043/2016-FABRICIO
SEBASTIAO
MARIAN-OF.
N°42647/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.704/2017-TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES
AUGUSTO
LTDA-OF.
N°42069/2024/DIFIS-SC/ANM
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43117/2024/DIFIS-SC/ANM
815.115/2014-TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES
AUGUSTO
LTDA-OF.
N°41654/2024/DIFIS-SC/ANM
815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°43390/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°43540/2024/DIOUT-SC/ANM
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°43641/2024/DIOUT-SC/ANM e 43643/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
816.080/2013 - CYSY MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 41997/2024/DIOUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43076/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°41521/2024/DIOUT-SC/ANM
815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°41433/2024/DIOUT-SC/ANM
815.179/2017-MUNICIPIO DE
BENEDITO NOVO-OF.
N°41606/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43075/2024/DIOUT-SC/ANM
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°43065/2024/DIOUT-SC/ANM
815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43169/2024/DIOUT-SC/ANM
815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43587/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°42111/2024/DIOUT-
SC/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°37168/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.160/2023-AMILTON
HIGINO
TEIXEIRA
&
FILHO
LTDA-OF.
N°42953/2024/DIOUT-SC/ANM e 42954/2024/DIOUT-SC/ANM
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA
LTDA-OF. N°43069/2024/DIOUT-SC/ANM
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°43696/2024/DIFIS-SC/ANM
815.550/2021-ARGAMASSA
2
IRMAOS
LTDA-OF.
N°44388/2024/DIOUT-
SC/ANM
006.303/1963-SUPERGRAN
MINERACAO
LTDA-OF.
N°44343/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°43699/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°41883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.515/2017-CERAMICA BELEM LTDA-OF. N°42401/2024/DIOUT-SC/ANM e
42402/2024/DIOUT-SC/ANM
815.138/2024-TERRAPLENAGEM
KOHLER
LTDA-OF.
N°42865/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.233/2023-MINEROCHA
CATARINENSE
LTDA.-OF.
N°43221/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.087/2024-MUNICIPIO
DE
PRAIA
GRANDE-OF.
N°41994/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.088/2024-MUNICIPIO
DE
PRAIA
GRANDE-OF.
N°41992/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA
AMNOROESTE-OF. N°41789/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 238/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.331/2018-ANR
EXTRACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N°44250/2024/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.197/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8503/2021/
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA
815.010/2022-VICENTE MALFATTI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº
9015/2022/ - Cessionario:815.018/2024-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp-
CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44352/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2012-
Cessionário:Mineração J J R Ltda- CNPJ 09.067.207/0001-58
814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº
291/1980- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34
Determina a desinterdição da lavra(444)
815.317/1992-MINERACAO
NILSON
LTDA-
N°
do
Termo
de
desinterdição:01/2024, de 30/10/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44340/2024/DIFIS-SC/ANM
815.719/2013-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43136/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026
815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 795/2000 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA
S/A-OF. N°44598/2024/UAC-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA- Alvará n° 7758/2002 - Cessionário:
Mineração Rio Morto Ltda- CNPJ 06.695.572/0001-19
815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- 5745 n° 2012 - Cessionário:
Cerâmica Santo Antonio Ltda- CNPJ 05.877.363/0001-23
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 240/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.042/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 1052/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 27/01/2041
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.476/2018-LANDO
TERRAPLANAGEM
LTDA
ME-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
46/2024 - FONTE DA COLINA II. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25
- Temperatura da água na fonte: 21,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,22 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 49,33 - Silício total: 17,500* - Nitrato: 14,46 - Cálcio: 11,600 - Sódio: 10,600
- Cloreto: 4,39 - Sulfato: 2,97 - Potássio: 2,830 - Magnésio: 1,470 - Fosfato: 0,32 - Estrôncio:
0,307 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,080* - Manganês: 0,074*. Boletim nº 276/LAMIN-SP/2024
de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
47/2024 - FONTE DA COLINA III. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,58
- Temperatura da água na fonte: 21,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,74 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 96,03 - Cálcio: 24,400 - Silício total: 21,300* - Nitrato: 19,81 - Sódio: 17,300
- Cloreto: 6,82 - Potássio: 3,280 - Sulfato: 1,76 - Magnésio: 0,951 - Estrôncio: 0,375 -
Fosfato: 0,30 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,020*. Boletim nº 275/LAMIN-SP/2024 de
24/05/2024.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 48/2024 - FONTE
SANTA MARIA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve
Ltda. Me. CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local
da fonte: Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2.
15200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 -
Temperatura da água na fonte: 27,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 117,07 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 58,40 - Silício total: 20,700* - Nitrato: 11,87 - Cálcio: 8,080 - Sódio: 7,880 -
Potássio: 7,710 - Magnésio: 3,860 - Cloreto: 3,52 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio:
0,114 - Bário: 0,107 - Cromo: 0,016* - Zinco: 0,012*. Boletim nº 1125/LAMIN-SP/2023 de
01/12/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 49/2024 - FONTE
VIDA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me.
CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte:
Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José
Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da
água na fonte: 27,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 105,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
47,58 - Silício total: 23,800* - Cálcio: 6,970 - Sódio: 5,910 - Potássio: 5,830 - Nitrato: 5,04
- Magnésio: 2,990 - Cloreto: 2,33 - Fosfato: 1,72 - Fluoreto: 0,19 - Bário: 0,079* - Estrôncio:
0,070* - Cromo: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1126/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023.
Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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