DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 50/2024 - FONTE LUZ.
Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me. CNPJ:
00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte: Estância
Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José
Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da
água na fonte: 26,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 112,97 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
67,50 - Silício total: 20,000* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 6,640 - Nitrato: 6,10 - Potássio: 5,890
- Magnésio: 3,380 - Cloreto: 2,04 - Fosfato: 0,48 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,152 - Bário:
0,069* - Cromo: 0,020* - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 1127/LAMIN-SP/2023
de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 51/2024 - FONTE JATOBÁ
1. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,13 - Temperatura da água na fonte: 22,6°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 138,7 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 100,32
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,02 - Silício Total: 14,300* - Cálcio:
12,500 - Magnésio: 7,560 - Nitrato: 3,39 - Sódio: 3,160 - Potássio: 1,280 - Cloreto: 1,15 -
Estrôncio: 0,051 - Sulfato: 0,04 - Bário: 0,025 - Fosfato: 0,02 - Fluoreto: 0,02 - Brometo:
0,01* 
-
Cromo: 
0,010*. 
Boletim 
nº
1311/LAMIN-SP/2023 de 
24/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 52/2024 - FONTE JATOBÁ
2. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 88,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 71,80 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 45,66 - Silício Total: 12,500* - Cálcio: 7,040 - Sódio: 4,330 -
Magnésio: 3,420 - Nitrato: 3,28 - Cloreto: 2,06 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,18 - Bário:
0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,041* - Fosfato: 0,03*. Boletim nº 1312/LAMIN-SP/2023
de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 53/2024 - FONTE JATOBÁ
3. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,68 - Temperatura da água na fonte: 22,2°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 180,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,08 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,19 - Cálcio: 16,600 - Silício Total: 13,700* -
Magnésio: 9,870 - Nitrato: 6,57 - Sódio: 3,240 - Cloreto: 2,17 - Potássio: 1,080 - Estrôncio:
0,062 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 1313/LAMIN-SP/2023 de
24/01/2023. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA. 
Observação: 
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 54/2024 - FONTE JATOBÁ
4. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 89,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,73 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 43,58 - Silício Total: 12,400* - Cálcio: 6,840 - Sódio: 4,310 -
Nitrato: 3,53 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 2,34 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,19 - Bário:
0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,042* - Fosfato: 0,03* - Cobre: 0,012* - Brometo: 0,01*.
Boletim
nº 
1314/LAMIN-SP/2023
de
24/01/2023.
Classificação: 
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 55/2024 - FONTE JATOBÁ
5. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 155,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,67 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 76,33 - Silício Total: 19,900* - Cálcio: 12,500 - Sódio: 6,720 - Magnésio: 4,610
- Cloreto: 2,75 - Potássio: 2,660 - Sulfato: 1,85 - Ferro: 0,852 - Nitrato: 0,32 - Manganês:
0,191 - Bário: 0,120 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 1315/LAMIN-SP/2023 de
24/01/2023.
Classificação: ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
RADIOATIVA NA
FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 56/2024 - FONTE JATOBÁ
6. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 27,6°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,51 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,52 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 160,60 - Cálcio: 29,700 - Silício Total: 14,300* - Sódio: 13,300 - Magnésio:
7,970 - Sulfato: 6,51 - Potássio: 3,070 - Cloreto: 1,17 - Estrôncio: 0,272 - Nitrato: 0,17 -
Manganês: 0,153 - Ferro: 0,142 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,081 - Brometo: 0,04 - Lítio: 0,014
- Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 1316/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 57/2024 - FONTE JATOBÁ
7. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 24,4°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 131,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,59 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,86 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato : 62,44 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 10,700 - Sódio: 6,660 - Magnésio: 3,140
- Potássio: 2,540 - Nitrato: 2,05 - Sulfato: 2,04 - Cloreto: 1,47 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio:
0,102 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,048 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1317/LAMIN-
SP/2023
de 
24/01/2023.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL 
FLUORETADA
LITINADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 58/2024 - FONTE JATOBÁ
8. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 156,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,36 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,16 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 86,87 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 15,600 - Sódio: 7,170 - Magnésio: 4,410
- Potássio: 2,860 - Cloreto: 2,74 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,47 - Estrôncio: 0,177 - Bário:
0,087 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05 - Manganês: 0,029 - Zinco: 0,016 - Lítio: 0,010.
Boletim
nº 
1318/LAMIN-SP/2023
de
24/01/2023.
Classificação: 
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 59/2024 - FONTE JATOBÁ
9. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 28,6°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,90 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 73,51 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 98,39 - Silício Total: 16,700* - Cálcio: 16,300 - Sódio: 8,260 - Magnésio: 5,760
- Potássio: 2,760 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 1,73 - Nitrato: 0,56 - Estrôncio: 0,184 - Fosfato:
0,10 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,039* - Zinco: 0,015*. Boletim nº
1319/LAMIN-SP/2023 de
24/01/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA
FORTEMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 60/2024 - FONTE JATOBÁ
10. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 25,5°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 171,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,83 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,80 - Cálcio: 16,800 - Silício Total: 15,500* -
Sódio: 8,510 - Magnésio: 4,200 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,470 - Sulfato: 2,39 - Nitrato:
1,26 - Estrôncio: 0,167 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Fosfato: 0,06* - Manganês: 0,058*
- Bário: 0,047* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1320/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023.
Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 61/2024 - FONTE JATOBÁ
11. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia
Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,85 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,21 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 82,55 - Silício Total: 18,900* - Cálcio: 13,900 - Sódio: 7,270 - Magnésio: 4,750
- Cloreto: 2,80 - Potássio: 2,680 - Sulfato: 1,99 - Nitrato: 0,19 - Ferro: 0,174 - Manganês:
0,149 - Estrôncio: 0,120 - Bário: 0,107 - Fluoreto: 0,08 - Lítio: 0,010. Boletim nº
1321/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 63/2024 - FONTE SANTA
ELIZA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ:
43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ:
17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte:
Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 22,7°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 296,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
170,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,20 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 109,69 - Cálcio: 33,500 - Sulfato: 20,39 - Nitrato: 14,84 -
Silício Total: 12,000* - Sódio: 10,700 - Magnésio: 4,810 - Cloreto: 1,77 - Potássio: 1,740 -
Fluoreto: 1,41 - Bário: 0,190 -Estrôncio: 0,136 - Manganês: 0,090* - Ferro: 0,034*. Boletim
nº 1118/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORET A DA
FRACAMENTE RADIOATIVA
NA FONTE.
Contém Fluoreto.
Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 62/2024 - FONTE SANTA
MÔNICA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda.
CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda.
CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte:
Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 58,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
51,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,37 - Silício Total: 8,620* -
Potássio: 6,080 - Nitrato: 5,41 - Sódio: 4,460 - Cloreto: 2,18 - Cálcio: 2,080 - Sulfato: 1,34
- Magnésio: 0,810 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,071* - Estrôncio: 0,036* -
Brometo: 0,02* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 1117/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Decisão nº 64/2024 - FONTE
SANTA RITA. Processo ANM 27202.820700/1998-36. Concessionária: Engarrafadora Karisa
Ltda. CNPJ: 07.330.018/0001-09. Portaria de Lavra nº 254- DOU de 04/07/2002. Local da
fonte: Fazenda Areias. Estrada Tapiratiba a Caconde Km 11, Bairro Estiva Campestre.
13760-000. Tapiratiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 -
Temperatura da água na fonte: 22,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,89 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 42,63 - Bicarbonato: 35,09 - Silício Total: 19,800* - Cálcio: 12,300 - Sódio: 7,730 -
Cloreto: 7,18 - Potássio: 5,350 - Magnésio: 5,010 - Sulfato: 1,22 - Fosfato: 0,21 - Bário:
0,143 - Estrôncio: 0,089 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,04* - Zinco: 0,011*. Boletim nº
741/LAMIN-SP/2022 
de 
24/10/2022. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas
da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº246
- DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101.
Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400* - Sódio: 13,300 - Sulfato:
10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194
- Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,041* - Molibdênio: 0,023* - Brometo: 0,02*.
Boletim 
nº
576/LAMIN-SP/2022, 
de 
08/09/2022. 
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 820.214/2016 - Titular MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
820.838/2021 - PEDRO BIAZZO FILHO ME-Registro de Licença n° 1046/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/01/2032
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente

                            

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