DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
Box 50 EC
25351.672344/2018-06
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0933523/18-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
FLUROXIPIR TÉCNICO SD
25351.540198/2020-62
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4191045/20-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
FLUROXIPIR TÉCNICO SOLUS
25351.748470/2019-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3609034/19-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27
T-SHIELD SC
25351.907555/2024-19
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0035626/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
T-SHIELD WP
25351.903662/2024-60
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0029478/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ARCONI BIOTECNOLOGIA LTDA - 48.606.551/0001-20
BOVEC, BONAMAX, BOVENOX, BONELAX, BOVESAN, BONACEL, BONAGOL
25351.921632/2024-35
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0058329/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Maxunizol Técnico
25351.420617/2018-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0597650/18-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Prothioconazole Técnico SAU
25351.147845/2020-61
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0657307/20-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Prothioconazole Técnico United
25351.119681/2019-48
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0181518/19-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
BIOTA
INNOVATIONS 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
BIOPRODUTOS 
LTDA
-
29.194.673/0001-01
MERITA
25351.913791/2024-66
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0046156/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ZIANO
25351.947724/2024-45
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0100564/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II
25351.867064/2020-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2875359/20-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30
Cloreto de Clormequate Técnico Ihara
25351.552616/2021-45
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2098686/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
FLUROXIPIR TÉCNICO IHARA I
25351.867069/2021-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695880/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Fipronil Técnico Nortox III
25351.649591/2019-87
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3101224/19-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Acetamiprid cq Técnico perterra
25351.1016690/2020-06
5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo
já registrado no País, 4354798/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54
SLT - 07
25351.926955/2024-15
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0066033/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
SOLU VELEZENSIS
25351.692047/2023-31
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1123734/23-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
PROLIANT PLUS
25351.667235/2023-21
5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(bioquímico) já registrado no País, 1078762/23-6
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98
EE-G296
25351.649114/2023-06
5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(bioquímico) já registrado no País, 1049523/23-7
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 002-18AB
25351.792011/2023-57
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1318236/23-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO - RE Nº 4.082, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial para conclusão da análise técnica (1106497-35.2023.4.01.3400
- 17ª Vara Federal/DF - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - NUP:
00424.049930/2024-66) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do
produto Diafentiuron Técnico Rainbow.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
Diafentiuron Técnico Rainbow
25351.731405/2019-52
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3507980/19-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
LUFENURON NORTOX 100 EC
25351.108638/2015-39
5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0644059/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
T I LT
25000.004724/93-90
5008 - Alteração de formulação, 0922558/24-8
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO