DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR ÓLEO CORPORAL ANTIOXIDANTE FPS 60
25351.380561/2024-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1029979/24-3
--------------------------------------
MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP / 07.527.695/0001-03
BASE FPS 70 1.000G MARTINS BRASIL
25351.381383/2024-32 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036285/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
A. C. O. LOPES LTDA / 15.236.731/0001-08
DESINFETANTE DE USO GERAL MAIS LIMPEZA
25351.420582/2024-73 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1379895/24-3
--------------------------------------
BETZ CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.375.522/0001-03
BETZ CYCLON
25351.393771/2024-66 /
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1366459/24-5
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-
04
TYPHOON GRAX - GCN
25351.233619/2024-25 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566906/24-4
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
DESENGRAXANTE LUNE BLANCHE
25351.423587/2024-58 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406358/24-0
--------------------------------------
DIMPLE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS 
LTDA. 
ME 
/
04.097.456/0001-72
FOR ALL-7 PRO
25351.422956/2024-95 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1401016/24-3
--------------------------------------
REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 27.028.240/0001-50
SODA LÍQUIDA REAGEL
25351.036060/2015-13 / 311640020
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365282/24-4
CLORO REAGEL
25351.036058/2015-14 / 311640019
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365945/24-3
SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS MAX LIMP
25351.041198/2015-83 / 311640018
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365300/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALFA DETER OXY
25351.152249/2023-45
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479149/24-8
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES DET - 220
25351.148311/2023-02
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479290/24-7
--------------------------------------
DEILE APARECIDA DE LIZ DOS SANTOS / 27.959.259/0001-10
LIMPA TUDO - CITEROL
25351.155592/2023-41
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479313/24-0
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
TEXSPAR AP
25351.719149/2015-00
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479153/24-6
TEXSPAR PE
25351.501784/2015-24
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1478532/24-3
PRIMMAX REWAX
25351.228130/2010-36
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1478528/24-5
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
PINHO GEL SERVLIMPEX
25351.159553/2023-13
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479321/24-1
LIMPA PISOS SERVLIMPEX
25351.155162/2023-20
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479308/24-3
--------------------------------------
LIANG HUI LONG - ME / 21.384.104/0001-17
CAPSULAS DE LAVANDERIA AMAIS
25351.159068/2023-40
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479325/24-3
--------------------------------------
QUIMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.868.767/0001-08
AROMATIZADOR AUTOMOTIVO BAMBU
25351.152438/2023-18
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479151/24-0
--------------------------------------
QUÍMICA BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA /
17.458.880/0001-47
Klinger K110 Action - Redutor de Ferro
25351.148558/2023-11
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479159/24-5
Kinger K90 Action - Redutor de pH
25351.148584/2023-49
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479157/24-9
Klinger K70 Force - Limpa Bordas
25351.147998/2023-51
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479267/24-2
Klinger K50 Action - Clarificante e Floculante
25351.148715/2023-98
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479155/24-2
--------------------------------------
RENILSON FONTES DOS SANTOS 02429628589 / 22.094.905/0001-00
sabão geleia desengraxante
25351.099416/2023-12
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479211/24-7
--------------------------------------
Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11
REMOVEDOR DE CERA CONCENTRADO NOVAC
25351.152152/2023-32
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479218/24-4
--------------------------------------
TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05
T E KG R I L L
25351.145894/2023-10
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1479261/24-3
--------------------------------------
normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05
CLX PACKING
25351.065570/2022-18
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1478526/24-9
CLEANNERX FRUIT
25351.486402/2022-54
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1478530/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
DICLORO 60 PRO
25351.232977/2024-11 / 392860018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566183/24-2
TRICLORO 90 PRO
25351.233464/2024-27 / 392860019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566733/24-2
--------------------------------------
DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86
DELTA PRIME CL - DETERGENTE ALCALINO E DESINFETANTE CLORADO
25351.413704/2024-75 / 370360007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1317142/24-1
--------------------------------------
INTERFINA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 12.846.660/0001-77
RATOMIM SOFT BAIT
25351.929998/2024-52 / 356850052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0071237/24-1
--------------------------------------
PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA / 34.031.777/0001-35
PRÓTONS INDUSTRIAL
25351.413729/2024-79 / 310530002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1317450/24-8
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
DESINFETANTE CONCENTRADO LISORILL FORÇA BRUTA
25351.354997/2024-41 / 329440013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0800540/24-7
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SIM BACTER