DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400155
155
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
NF-005440.2024.02.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MATRIX COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA ELÉTRICA SA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-006915.2024.02.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. , NOTICIANTE: PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-007314.2024.02.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): HUNGRY MAN BRASIL PRODUCOES LTDA, NOTICIANTE:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO
CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-007396.2024.02.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA
DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
NOTICIADO(A): VIDEOGRAPHICA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (VETOR ZERO) -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-007463.2024.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): MGDS RESTAURANTE LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-008195.2024.02.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FOLK ASSESSORIA LTDA - Relator:
Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-008203.2024.02.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): COM CRETA PRODUCOES SS LTDA, NOTICIANTE: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL
CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-008554.2024.02.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): DANIEL KLAJMIC FOTOGRAFIAS ME, NOTICIANTE: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL
CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000491.2024.03.002/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): DROGARIA
FERRAZ DE RECREIO LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 09.01.01. Desvio e/ou
acúmulo de função, 09.04.02. Jornada de trabalho e 09.12.08.01. Horas extras, e não
homologar no tocante ao tema 07.01.03.06. Outras piores formas de trabalho infantil, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000251.2024.03.003/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): MARCIO HENRIQUE DA COSTA 07798939644, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000278.2024.03.007/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. - EPP ,
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
PP-001169.2024.04.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): CLAUDIO LACERDA DA COSTA FILHO, NOTICIANTE: PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-002403.2024.04.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO, NOTICIADO(A): PORTO LIMP - Relatora: Dra. Viviane
Dockhorn Weffort.
A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão
deliberou, por
unanimidade, não homologar parcialmente a promoção de arquivamento do presente
procedimento com relação às câmeras instaladas no refeitório, copa e cozinha, com
adoção das medidas cabíveis, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000150.2024.04.002/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): OSMAR JESUS TOLENTINO DILL -
ME - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002709.2024.05.000/3 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIADO(A): EUNICE LUCILA DOS SANTOS, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000444.2024.05.006/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA, NOTICIADO(A):
SUPERMERCADO FLOR DA CHAPADA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000026.2024.05.007/3
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): Dexfarma Farmácia
de Manipulação Ltda (A Fórmula), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da
Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001272.2024.06.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE: SOB
SIGILO, NOTICIADO(A):
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000075.2024.06.001/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): REMENS DE BRITO GONÇALVES -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000165.2024.06.001/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARIA DO SOCORRO GOMES
LOPES FILHA LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001271.2024.07.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, INQUIRIDO(A): KARLA
RAFAELLY DE VASCONCELOS COSTA SERVICOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-001921.2024.07.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): EMÍLIA
REGIA VENÂNCIO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000134.2024.09.006/7 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): LEOCIR DE AZEVEDO, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001415.2024.10.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA,
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A): DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA -
SEJUS - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001492.2024.10.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002076.2024.10.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): R M EVENTOS COMERCIO
E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto aos temas integrantes da área temática
n. 09, e não homologar no tocante ao tema 06.02.01. Violência ou assédio psicológico,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000350.2024.12.003/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): RRBI TOUR VIAGENS EIRELI, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000466.2024.12.005/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): SUPERMERCADOS ARCHER SA, NOTICIANTE: ANÔNIMO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003348.2024.15.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GIBIM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005684.2024.15.000/1 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): GERALDA CARDOSO DA SILVA, NOTICIADO(A): LEANDRO LEITE - Relatora:
Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000916.2024.15.002/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): CLAUDIA SANTOS LEITE DA SILVA, NOTICIANTE: JUIZADO
ESPECIAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000220.2024.15.005/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU - PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, INQUIRIDO(A): HUGHES TELECOMUNICACOES
DO BRASIL LTDA., INQUIRIDO(A): TELECOM MAIS COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, INQUIRIDO(A): TELESPAZIO BRASIL
S/A - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento no que
diz respeito ao tema 6.2.1 - violência ou assédio psicológico e não homologar em relação
aos temas 6.1.1.8 - Discriminação por exercício regular de um direito; e 6.1.2.4 - Lista
discriminatória, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000526.2024.15.006/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: JONES FRANCIS SILVA, NOTICIADO(A): R.V. IMOLA
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , NOTICIADO(A): R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000800.2024.15.008/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
A
SER
APURADO
(PROSTÍBULO),
NOTICIANTE:
COORDINFANCIA - COORDENADORIA NACIONAL DE
COMBATE A EXPLORAÇAO DO
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000176.2024.18.003/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): REAL DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-001239.2024.19.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001809.2024.19.000/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): ROSANGELA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000950.2024.24.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARIA HELENA ZANATTA ESTEVAM
(FAZENDA MILENA II) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
2) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo
IC-000043.2023.04.005/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA, NOT I C I A N T E :
ELAINE SANCHOTENE PIRES - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Fechar