DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400190
190
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 9558/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.611/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Evelyn Ribeiro da Silva (503.738.979-87); Hortencia Rodrigues
Barbosa (311.857.201-97); Laura Cristina Fernandes de Oliveira (784.608.401-15); Marcia
Aparecida Quintana de Souza (968.533.871-04); Maria Selma Martins Freire (143.253.903-59).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9559/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.624/2024-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cinthya de Farias Mafort (065.347.231-58); Francilene Brito
da Silva (039.239.174-06); Solange Pereira Caldas (020.379.887-29); Tania Cristina Wagner
Campos (508.837.807-63); Tatiana Cristina Wagner (644.620.217-20); Telma de Fatima
Santana Guedes (756.065.182-87); Valeria Lopiccolo (033.757.047-71); Zilma de Faria
Oliveira da Silva (762.830.207-63).
1.2. Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9560/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.656/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Alair de Oliveira Simoes (024.947.387-92); Emilia Maia
Montenegro (594.275.747-04); Iracema de Mello Ribeiro (349.843.560-49); Maria da
Aparecida Porfiro Barbosa (068.342.177-89); Realcy Velem Siewert Leite (658.653.598-00).
1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9561/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.686/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Inez Maria Bahia Nunes da Silva (080.869.154-68); Leda
Maria Revoredo Chacon (213.258.394-34); Marcia de Abreu Pereira (628.437.457-72);
Maria Terezinha Bandeira de Abreu (024.417.097-55); Maria de Lourdes Bandeira de
Abreu (592.344.827-00); Micau Castro da Silva (187.144.474-87); Sandra Maria de Oliveira
Santos (370.184.507-72); Silvana Medeiros de Souza (237.525.482-15).
1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9562/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-020.724/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Edilaine de Lima Macos (920.973.167-00); Elaine Oliveira de
Lima (920.976.347-53); Eliane Oliveira de Lima Jorge (010.483.267-30); Jaqueline Campelo
Barros (054.630.797-30); Maria Gomes de Oliveira (431.515.077-00); Maria das Gracas
Melo Freitas (431.022.125-49); Nadir Marques Terra (829.368.037-72); Nilma Campelo
Barros (648.931.897-00); Sandra Terra Fernandes (611.508.867-49); Vilma Del Carmen
Mendez Lira Martins (733.609.961-00).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9563/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.732/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Aline Lopes de Lima (092.123.797-96); Amanda Lopes Lima
(073.405.937-05); Argicilan Socrates Nascimento dos Anjos (059.131.127-50); Argisilane Silva
dos Anjos (080.675.927-56); Arlene de Nazare Silva dos Anjos (148.262.997-61); Celia Maria
Borges (041.383.857-97); Conceicao Aurea Borges da Silva (554.848.247-53); Eloiza dos
Santos Martins (698.858.187-15); Jessica Quilze Souza dos Anjos (143.613.567-26); Maria
Lucia da Silva Souza (399.755.845-00); Maria do Carmo Venetillo (159.174.527-68); Vanda
Maria Soares de Souza (052.691.197-22); Vera Lucia Borges Lemos (948.996.227-91).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9564/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-020.773/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Aliene Barbosa de Castro (123.052.767-29); Ana Augusta
Soares da Silva (518.415.929-00); Barbara Cristiane Almeida de Brito (014.519.697-67);
Elaine Almeida de Brito (689.605.571-53); Joelma Rodrigues de Moura (029.348.427-97);
Jose Christina Ferreira da Silva Brito (725.935.121-72); Maria Cristina Almeida de Brito
(689.605.811-00); Rejane Atallah Braga Nogueira Lima (306.244.282-49); Rejane Rodrigues
de Moura Martins (032.234.657-66).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9565/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-020.815/2024-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Fernanda Flores Mendes (018.273.110-37); Giselda de
Oliveira Ortiz (801.225.311-91); Gisele Pereira de Oliveira (891.140.940-53); Grazieli D
Avila Mendes (017.501.440-00); Inar Beatriz Santana Morais (313.319.470-49); Mara
Regina Goncalves Capeletti (623.358.989-49); Maria Nelci da Rosa (585.404.151-00);
Marilines Goncalves Capeletti (987.952.520-53); Marisa Beatriz Capeletti de Moraes
(601.271.040-20); Mirna Sueli Baia de Oliveira (052.729.947-28).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9566/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão da interessada a seguir indicada.
1. Processo TC-020.826/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessada: Andrea Moutinho da Costa Santos (003.914.487-90).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9567/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.314/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Cleyde Aragao Miranda (064.898.118-55); Aury Clea
Aragao de Miranda (000.832.057-80); Aurylene Cristina Aragao de Miranda (023.640.577-
28); Elisangela Franca Pereira da Silva (105.493.657-96); Elizabeth Franca Pereira do
Nascimento (139.456.867-33); Ester Franca Pereira (142.942.217-39); Oneida Miranda dos
Santos (005.933.967-58); Solange Nogueira Monteiro (824.102.757-53).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9568/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-021.362/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Adriana Terezinha da Silva Fraga (762.070.210-53); Lenyr
Shirley da Silva Clementel (003.406.530-00); Lusmari Carravetta (929.085.350-68); Maria
Amelia Nunes Brandt (540.388.200-68); Naira Augusta Belome da Silva (387.047.650-87);
Olga de Oliveira Conrad (771.665.580-91); Perla Evanita Conrad Cesar (697.213.350-53);
Tania Maria Belome da Silva (289.537.540-20); Terezinha da Conceicao de Freitas Almeida
(916.591.590-91).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9569/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-021.371/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Amelia Brasil Floriano (585.395.731-72); Andrea Borges
Sereno (610.803.067-49); Lea Batista Costa (016.830.977-77); Marcia dos Santos Mothe
(002.201.897-22); Marta Rocha Garavello (401.639.977-72); Regina Francisca dos Reis
Vieira (876.043.377-91); Wely Brasil Floriano (759.918.107-53); Zuleica Machado dos
Santos (605.739.707-00).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.