DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR 
UNITÁRIO
QTD
VALOR 
TOTAL
03
Água sanitária, solução aquosa, limpeza geral, hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro ativo 
mínimo 2,0% p/p, sem adição de substâncias corantes, detergentes e aromatizantes, embalagem com 
identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro na 
ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.63
03
R$ 16.89
04
Álcool, etílico a 70%, embalagem com dados de identificação em procedência data de fabricação, 
tempo e validade e registro em órgão competente 1000ml, unidade 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.90
02
R$ 11.80
05
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150ml, nbr 14.865/02, selo 
INMETRO, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3.43
07
R$ 24.01
06
Depósito para lixo, plástico, 20 litros, tampa e pedal, etiqueta com identificação do produto e marca 
do fabricante ou gravado no corpo, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 28.17
02
R$ 56.35
07
Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro ANVISA, embalagem 
com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros.
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.39
03
R$ 16.18
08
Desodorante, durabilidade mínima 120 descargas cada, pastilha sanitária adesiva, desodorizador, caixa 
contendo 03 pastilhas sanitárias higienizadoras, mínimo 9gr cada, embalagem com identificação do 
produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, registro/notificação da ANVISA, caixa 
3.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
CX
R$ 3.66
15
R$ 54.90
09
Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerosol, dupla ação, fragrâncias diversas, não contendo 
cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, embalagem com identificação do 
produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 8.64
01
R$ 8.64
10
Detergente, líquido, neutro, concentrado, uso geral, princípio tensoativo aniônico de cadeia linear, 
biodegradável, componentes coadjuvantes conservantes, estabilizantes, espessantes, quelantes, PH 
6,5-7,5, viscosidade copo ford 4 25º 240-360 segundos, teor mínimo de matéria ativa 20% em massa, 
diluição até 1:200, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, 
prazo de validade, notificação ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 34.32
01
R$ 34.32
11
Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretano outra fibra sintética abrasiva, 
dimensões 100x70x20mm, variação +/- 10mm, embalagem com identificação do produto
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.46
06
R$ 2.75
12
Flanela, 100% algodão, dimensões mínimas 38x58cm, peso mínimo 30gr, bordas overloqueadas linhas 
de algodão, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.28
05
R$ 6.39
13
Lustra moveis, base de silicone, secagem rápida, perfume suave, embalagem com identificação do 
produto, marca do fabricante, frasco 200.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 3.25
05
R$ 16.25
14
Pá de lixo, plástico, resistente 27cm variação +/- 10cm, cabo longo 60cm em madeira com ponta 
rosqueável, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.08
02
R$ 8.16
15
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas mínimas 20x21cm, interfolha, 02 dobras, folhas simples, 
cor branca, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, laudo técnico, ficha técnica 
do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.24
05
R$ 106.20
06
Rodo, ponteira plástica rosqueável, borracha preta, resistente, base mínimo 30cm, cabo madeira com 
revestimento impermeável ou metal, tamanho padrão 1,20m, rotulo ou corpo gravado com identificação 
do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.15
04
R$ 16.60
17
saco para lixo, plástico, classe i, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento 
de resíduos domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 240 litros, medidas e demais 
características atendendo a norma NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do 
fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.73
01
R$ 21.73
18
Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado madeira 
plastificado, rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.64
04
R$ 26.56
19
Vassoura, sanitária, cerda de plástico/polipropileno, reservatório para encaixe, cabo plástico, 
embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5.98
04
R$ 23.92
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 515,97
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº18.310/2023, Lei Estadual nº 
18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 64000.000101/2024-49. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 28 de 
outubro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Adelitta Monteiro Nunes, SECRETÁRIA DA JUVENTUDE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESFESA SOCIAL
PORTARIA Nº001/2024 - CONSESP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – CONSESP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024/25.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais nos ditames do art. 180 da 
Constituição do Estado do Ceará e da Lei Estadual 12.120/93, de acordo com o que foi deliberado na reunião extrordinária dos membros do CONSESP do 
dia 25 de Outubro de 2024, RESOLVE: designar o Calendário Anual das Sessões Ordinárias do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, referente ao ano de 2024/2025:
MÊS
DATA - SESSÃO
NOVEMBRO/2024
13/11 Ordinária
DEZEMBRO/2024
11/12 Ordinária
JANEIRO/2025
08/01 Ordinária
FEVEREIRO/2025
12/02 Ordinária
MARÇO/2025
12/03 Ordinária
ABRIL/2025
09/04 Ordinária
MAIO/2025
14/05 Ordinária
JUNHO/2025
11/06 Ordinária
JULHO/2025
09/07 Ordinária
AGOSTO/2025
13/08 Ordinária
SETEMBRO/2025
10/09 Ordinária
OUTUBRO/2025
08/10 Ordinária
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA em 25 de outubro de 2024.
Sergio Pereira dos Santos
PRESIDENTE
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