DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor 
das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de 
custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.552,43 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). Passagens aéreas no valor de 
R$ 6.733,31 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº535/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002290/2024-04, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DIOGINYS CESAR FELIZ DE LIMA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004361, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE-MG, fazendo o seguinte roteiro: Missão Velha-CE/Belo 
Horizonte-MG/Missão Velha-CE, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do IX Encontro Nacional de Ensino de Biologia 
e VII Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do 
Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 
(oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor da diária de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) 
referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº540/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002488/2024-80, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ NILTON DE MENEZES 
MARINHO FILHO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004256, a viajar à cidade de RECIFE/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
Recife-PE/Crato-CE, no período de 21 a 26 de OUTUBRO de 2024, com o objetivo de apresentar trabalho no XII Congresso de Direito Constitucional, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e 
noventa e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 434,68 (quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) 
referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.676,62 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº543/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002482/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DAS DORES DE JESUS, ocupante do 
cargo de Agente de Administração, matrícula nº 43028111, viajar a cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 15 a 18 de outubro de 2024, fazendo 
o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de coordenar limpeza geral no campus de Campos Sales – CE, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e 
classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 08 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: MARIA CELME CORTEZ NORÕES. OBJETO: 
Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Francisco Ademar de Andrade, n. 915, Centro, Campo Sales/CE, objetivando o funcionamento do Campus 
de Campos Sales/CE de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação 03/2024 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91, a Inexigibilidade deLicitação03/2024, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura entre contratante e contratado, podendo ser prorrogado, 
respeitada a vigência máxima decenal,conforme art. 107 da Lei n° 14.133/21.. VALOR GLOBAL: R$ 34.531,56 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta 
e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339036.1.5009100000.0 - CUSTEIO 
FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da 
URCA e CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR - Procurador.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1366/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000800/2024-62, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente HERNANI PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, mat. nº 3000097-8, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da 
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2566/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.010189/2024-81;31032.010297/2024-53;31032.0103/2024-03;31032.010293/2024-75;31032.010295/2024-64;31032.010247/2024-
76;31032.010347/2024-01;31032.010346/2024-58-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 
12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE