DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
18.430,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2887848
Nº DO DOCUMENTO 111/CEGÁS/2023
ESPÉCIE:  1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washin-
gton Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA; ENDEREÇO: Situada na 
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, na Rua São Leopoldo, nº 631, bairro Ancuri, CEP: 60.874-170; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso I, 
§ 1º, da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016; Justificativa emitida pela Gerência de Operação e Manutenção com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial 
da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante do Contrato 111/CEGÁS/2023, visando 
acrescer e o quantitativo de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório técnico emitido pela Gerência de Engenharia; VALOR 
GLOBAL: R$ 998.197,02 (novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos); VIGÊNCIA: xxx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 29 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco 
Holanda Sampaio (FHS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/CEGAS/2024
NÚMERO DO DOCUMENTO: 2890785 - CEGAS – SADDO
VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO. FINANCEIRA R$ 0,00; CONVENENTES: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS 
e SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: CONTRATO DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO 
DE DESCONTOS EM MEDICAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 27, § 3º c/c art. 28, § 2º da Lei Federal nº 13.303/2016. FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da celebração do contrato de Convenio. VALOR GLOBAL: 0,00. VALOR: XX. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XX. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel 
Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Maurício Cavalcante Filizola (Santa Branca).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/CEGÁS/2024
NÚMERO DO EXTRATO: 2890980 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 
OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no 
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições 
estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20230022 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento do objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos em crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta 
de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Hugo Henrique Aurélio de Lima (WEBTRIP).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2883762
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Marcos Antônio Frota Ribeiro, cumprida todas as exigências do procedimento 
da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240021/CEGÁS, processo nº 01930811/2024 cujo AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DIAFRAGMA E 
VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO Grupo 1, Itens 1 e 2 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente 
processo HOMOLOGADO, em favor da empresa CLESSE DO BRASIL, CAPTAÇÃO CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA, com o 
valor global de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) com o período de vigência contratual de 12(doze) meses e com prazo de execução de 8 
(oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza (CE), 31 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº237/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia 
Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 06.11.2024 a 08.11.2024, com a finalidade de transportar equipe do patrimônio que irá 
realizar a correção e adequação do acervo patrimonial do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento 
e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 404,85 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o 
Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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