DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12468
NUP Nº08022.001319/2024-91
ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e
portas dos VLT’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240012/
METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240012/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas
alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: MEG Eletromecânica
Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 57.687.527/0001-53) para os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51,
53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 73, 75, 79, 81, 83, 85, 87, 89; Fastrail Equipamentos e Componentes Ferroviários LTDA (CNPJ: 21.718.970/0001-05) para os
itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84,
88 e 90; Temoinsa do Brasil LTDA (CNPJ: 02.587.355/0001-54) para os itens 17, 69, 71 e 77 e; NN Indústria e Comércio de Componentes Metro-Ferroviários
LTDA (CNPJ: 15.513.806/0001-50) para o item 86. As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para cada empresa
podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO:
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa MEG
Eletromecânica Indústria e Comércio LTDA, Nathália Zucaratto Gomes de Freitas pela empresa Fastrail Equipamentos e Componentes Ferroviários LTDA,
David Lopes pela empresa Temoinsa do Brasil LTDA e Nelson Luís Porreo Brandão pela empresa NN Indústria e Comércio de Componentes Metro-Ferro-
viários LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº21/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo
serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos
e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 20190013
e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III -
ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NTSEC – SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA
LTDA; V - ENDEREÇO: SCN Quadra 05, Bloco A, nº 50, Torre Norte, Sala 617, Asa Norte – Brasília – DF, CEP 70715-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de
execução do item 2 do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 119.728,49 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de novembro de
2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 21/METROFOR/2020, que não conflitarem com as existentes no
presente instrumento; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pelo METROFOR e Thiago Chaves Holanda Costa pela empresa NTSEC – SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ADAL-
BERTO NASCIMENTO DA COSTA JUNIOR, matrícula 30000951, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01
de Novembro de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº120/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, a viajar à
Cidade de AREIA BRANCA -RN., no dia 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de transportar uma tartaruga marinha para o Centro de Reabi-
litação de Animais Silvestres do Projeto Cetáceos da Costa Branca, localizado naquele Município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº04/2024
PRAZO DO EDITAL – 30 DIAS
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO
(Art. 96, §1º, IV do Dec. 6.514/2008 c/c Art. 25, § 4º, II da IN 02/2010-SEMACE)
INTERESSADO
CPF/CNPJ Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTO DE INFRAÇÃO
ALESSIO BASILICO ME
22.301.481/0001-08
2811575/2015
M201505095901-AIF
ANTONIO LOPES NOGUEIRA CHURRASCARIA ME
41.542.796/0001-91
2817069/2015
M201505095904-AIF
ANTONIO GEOVANI RODRIGUES DE SOUSA
055.404.263-074
0312561/2018
201801122-AIF
M L MATIAS DE MEDEIROS
05.089.043/0001-09
04851344/2019
201608181-AIF
ANTONIO JOSE SILVA BARROS
054.536.073-00
4373624/2016
M201606274701-AIF
AURICIO DA ROCHA FREIRES
897.962.173-68
6969933/2013
M201310134501-AIF
MANOEL DOS SANTOS MARCULINO
974.843.423-00
0313533/2018
201801151-AIF
JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS
050.066.863-91
7107640/2016
284/2016-BLITZ
JOSE CAULA FERREIRA
060.469.163-72
12617950-6
2012091814-AIF
MARIA KATARINA DA SILVA BANDEIRA
076.153.073-84
0462296/2018
201712216-AIF
LIGHT TRANSPORTES LTDA
05.111.990/0001-59
0371344/2017
M201701124401-AIF
LILIAN DO CARMO GUERREIRO SONODA
992.753.418-34
8110676/2015
M201512100101-AIF
FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA
496.424.563-20
2846692/2017
M201704252502-AIF
LUIZ PAULO SAMPAIO HENRIQUES
310.139.533-04
6115058/2014
M201409117003-AIF
CERAMICA ELDORADO LTDA
02.102.103/0001-98
2670478/2016
M201604186002-AIF
JOSE ARIOSTO DA SILVA
933.795.523-72
8138209/2014
M201412121501-AIF
CRISTINA FARIAS PEREIRA
04.349.946/0001-19
7948426/2017
M201710300101-AIF
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