DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Mês Valor R$ 165.586,08 2.1.1 Serviços de monitoramento eletrônico 12 599,99 7.199,88 2.1.2 Serviços gráficos e reprográficos 12 698,85 8.386,20 2.1.3
Lavagem de roupas 12 5.833,35 70.000,20 2.1.5 Locação de veículo (SEDAN 5 lugares - 2023/2024) 12 2.916,65 34.999,80 2.2.3 Despesas com água e
esgoto 12 2.500,00 30.000,00 2.2.4 Controle de pragas 12 100,00 1.200,00 2.2.5 Energia elétrica 12 850,00 10.200,00 2.2.6 Telefonia (móvel) 12 300,00
3.600,00 2.2. Material de Consumo Mês Valor R$ 182.353,02 2.2.1 Material de expediente 12 1723,16 20.677,92 2.2.2 Fardamento (camisa gola polo) 12
477,50 5.730,00 2.2.3 Material para limpeza, saúde e higiene 12 10.646,92 127.763,04 2.2.4 Água mineral (garrafão de 20L) 12 624,00 7.488,00 2.2.5 Serviço
de Abastecimento (combustível) 1 (VB) 20.694,06 20.694,06 TOTAL DAS DESPESAS R$ 347.939,10 TOTAL VANTAGENS E VENCIMENTOS +
DESPESAS R$ 1.199.925,90 3. Despesas indiretas PROJETO 3.1 Despesas indiretas R$ 120.074,10 VALOR TOTAL DO PROJETO TOTAL R$ 1.320.000,00.
ONDE SE LÊ: MATERIAIS GRÁFICOS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS E REPOGRÁFICOS NºDiscriminação Unidade Quant. Valor
Unitário Valor Total 1 Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e Reprográficos (cartilhas, panfletos, cartazes e informes) Serviços 12 833,35 10.000,20 LEIA-SE:
MATERIAIS GRÁFICOS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS E REPOGRÁFICOS NºDiscriminação Unidade Quant. Valor Unitário Valor
Total 1 Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e Reprográficos (cartilhas, panfletos, cartazes e informes) Serviços 12 698,85 8.386,20. Permanecem inalteradas
as demais disposições do respectivo Edital. Fortaleza, 22 de outubro de 2024. Amanda Pereira Albuquerque - Comissão de Seleção deste edital de Chama-
mento Público. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ERRATA Nº02 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº17/2024 - PROJETO
ACOLHER
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, vem por meio desta, fazer a seguinte errata ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº17/2024: ONDE SE LÊ: ETAPAS DA FASE DE SELEÇÃO ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 01 Divulgação do Edital de Chamamento
Público 20/09/2024 a 22/10/2024 02 Envio das propostas pelas OSCs 23/10/2024 a 07/11/2024 Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 03 Etapa
competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 08/11/2024 a 11/11/2024 04 Divulgação do resultado preliminar 12/11/2024 05 Interposição
de recursos contra o resultado preliminar 13/11/2024 a 18/11/2024 06 Divulgação das interposições dos recursos 19/11/2024 07 Interposição de contrarrazões
20/11/2024 a 25/11/2024 08 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 25/11/2024 a 28/11/2024 09 Divulgação da análise dos
recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 29/11/2024 10 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção 02/12/2024 11
Etapa de Celebração (ver art. 44 do Decreto Estadual nº32.810/2018) 03/12/2024 a 19/12/2024. LEIA-SE: ETAPAS DA FASE DE SELEÇÃO ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 01 Divulgação do Edital de Chamamento Público 20/09/2024 a 25/10/2024 02 Envio das propostas pelas OSCs 28/10/2024
a 12/11/2024 Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 03 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 13/11/2024 a 15/11/2024
04 Divulgação do resultado preliminar 18/11/2024 05 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 19/11/2024 a 25/11/2024 06 Divulgação das
interposições dos recursos 26/11/2024 07 Interposição de contrarrazões 27/11/2024 a 03/12/2024 08 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão
de Seleção 04/12/2024 a 06/12/2024 09 Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 09/12/2024 10 Homologação e
publicação do resultado definitivo da fase de seleção 09/12/2024 11 Etapa de Celebração (ver art. 44 do Decreto Estadual nº32.810/2018) 10/12/2024 a
03/01/2025. ONDE SE LÊ: REFERÊNCIAS FINANCEIRAS – PARAMETRIZAÇÃO DETALHAMENTO FINANCEIRO ELEMENTO DE DESPESA
– SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL (R$) Serviços Gráficos e Reprográficos 45.350,50 Locação de Gerador 24.000,00
Locação de veículo 124.800 Locação Tendas 72.000,00 Locação de banheiros químicos com acessibilidade 12.000,00 Locação de notebook com serviços
integrados 7.200,00 Locação de impressora A4 multifuncional 3.720,00 Locação de balcões/stand para acolhimento 12.000,00 Intérpretes de libras (8h por
ação) 3.072,00 TOTAL – SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA 304.142,50 ELEMENTO DE DESPESA – MATERIAL CONSUMO VALOR
TOTAL (R$) Água 4.836,00 Material de expediente e manutenção do serviço 83.854,40 Combustível 54.000,00 TOTAL – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 142.690,40 ELEMENTO DE DESPESA – AQUISIÇÃO VALOR TOTAL (R$) Cadeiras plásticas 15.060,00 Mesas plásticas 11.920,00 Bebedouro
elétrico de água (gelada/natural) para garrafão de 20 litros 1.400,00 Caixa de Som com microfone 1.599,48 Tablets 9.000,00 TOTAL – AQUISIÇÃO 38.979,48
ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL VALOR TOTAL (R$) Salários e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões,
atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale-refeição) 949.764,00 TOTAL – DESPESA COM PESSOAL 949.764,00 SUB
TOTAL 1.433.576,38 CUSTOS INDIRETOS (despesas conforme legislação) 143.569,62 TOTAL GERAL LOTE 01 R$: 1.579.146,00 LEIA-SE: REFE-
RÊNCIAS FINANCEIRAS – PARAMETRIZAÇÃO DETALHAMENTO FINANCEIRO ELEMENTO DE DESPESA – SERVIÇO DE TERCEIRO DE
PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL (R$) Serviços Gráficos e Reprográficos 45.350,40 Locação de Gerador 24.000,00 Locação de veículo 124.800
Locação Tendas 72.000,00 Locação de banheiros químicos com acessibilidade 12.000,00 Locação de notebook com serviços integrados 7.200,00 Locação
de impressora A4 multifuncional 3.720,00 Locação de balcões/stand para acolhimento 12.000,00 Intérpretes de libras (8h por ação) 3.072,00 TOTAL –
SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA 304.142,40 ELEMENTO DE DESPESA – MATERIAL CONSUMO VALOR TOTAL (R$) Água
4.836,00 Material de expediente e manutenção do serviço 91.391,44 Combustível 67.908,77 TOTAL – MATERIAL DE CONSUMO R$ 164.136,21
ELEMENTO DE DESPESA – AQUISIÇÃO VALOR TOTAL (R$) Cadeiras plásticas 15.060,00 Mesas plásticas 11.920,00 Bebedouro elétrico de água
(gelada/natural) para garrafão de 20 litros 1.400,00 Caixa de Som com microfone 1.599,48 Tablets 9.000,00 TOTAL – AQUISIÇÃO 38.979,48 ELEMENTO
DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL VALOR TOTAL (R$) Salários e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado
médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale-refeição) 930.278,80 TOTAL – DESPESA COM PESSOAL 930.278,80 SUB TOTAL
1.437.536,89 CUSTOS INDIRETOS (despesas conforme legislação) 141.609,11 TOTAL GERAL LOTE 01 R$: 1.071.887,91. ONDE SE LÊ: ELEMENTO
DE DESPESA - DESPESA COM PESSOAL 1. DESPESA DE PESSOAL 1.1. Folha de Pagamento 1.1.1. Cargo/Função Turno Qtde. Vlr. Unitário por
cargo/função MÊS PROJETO Sal. Base Ad. Not. Ad. Peric. Vr. Função Gerente Diurno 1 4.000,00 - - 4.000,00 4.000,00 48.000,00 Supervisor / Assistente
Técnico Diurno 1 3.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 36.000,00 Auxiliar Administrativo Diurno 1 2.500,00 - - 2.500,00 2.500,00 31.200,00 Psicólogo Diurno 1
3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 30.000,00 Assistente Social Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00 Enfermeiro Diurno 1 4.750,00 - - 4.750,00
4.750,00 57.000,00 Apoio Administrativo Diurno 8 1.500,00 - - 1.500,00 12.000,00 144.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 1.600,00 - - 1.500,00 3.200,00
38.400,00 Motorista Diurno 2 1.800,00 - - 1.800,00 3.600,00 43.200,00 1.1.2 Subtotal 18 39.450,00 473.400,00 1.2 Encargos Sociais A - INSS (27,54%) S/
Vr Folha 10.501,59 126.019,08 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) 3.156,00 37.872,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13o. e 1/3 Férias 436,85 5.242,24
D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 3.177,30 38.127,60 E - Férias 1/3 (33,33% s/folha /12) 1.058,04 12.696,49 F - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /27,54%) 877,45
10.529,37 G - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 84,64 1.015,72 H - FGTS S/13o. Salário (8,0% D) 254,18 3.050,21 I - VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc
Emp(p/mês) 11.484,00 137.808,00 J - VR (Vr (29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários 3.564,00 42.768,00 H - Diárias e Ajuda de Custo 477,30 5.727,66 1.2.1
Subtotal 35.071,35 420.856,37 1.3. TOTAL(1.1.2+1.2.1) 74.521,36 894.265,37 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS PROJETO Férias vencidas/Férias
Proporcionais) 3.127,30 37.527,60 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 1.398,34 16.780,03 Atestado médico - ADM (ASO) 33,33 400 Atestado médico -
PERIÓDICO (ASO) 33,33 400 Atestado médico - DEM (ASO) 33,33 400 2.1 TOTAL 4.625,63 55.507,63 VALOR TOTAL PESSOAL 79.147,00 949.764,00
LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA - DESPESA COM PESSOAL 1. DESPESA DE PESSOAL 1.1. Folha de Pagamento 1.1.1. Cargo/Função Turno
Qtde. Vlr. Unitário por cargo/função MÊS PROJETO Sal. Base Ad. Not. Ad. Peric. Vr. Função Gerente Diurno 1 4.000,00 - - 4.000,00 4.000,00 48.000,00
Supervisor / Assistente Técnico Diurno 1 3.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 36.000,00 Auxiliar Administrativo Diurno 1 2.500,00 - - 2.500,00 2.500,00 30.000,00
Psicólogo Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00 Assistente Social Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00 Enfermeiro Diurno 1
4.750,00 - - 4.750,00 4.750,00 57.000,00 Apoio Administrativo Diurno 8 1.500,00 - - 1.500,00 12.000,00 144.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 1.600,00 - -
1.600,00 3.200,00 38.400,00 Motorista Diurno 2 1.800,00 - - 1.800,00 3.600,00 43.200,00 1.1.2 Subtotal 18 39.450,00 473.400,00 1.2 Encargos Sociais A
- INSS (26,62%) S/ Vr Folha 10.501,59 126.019,08 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) 3.156,00 37.872,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13o. e 1/3
Férias 438,33 5.260,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 3.287,50 39.450,00 E - Férias 1/3 (33,33% s/folha /12) 1.095,83 13.150,00 F - INSS (1/12 13o e
1/3 Férias /27,54%) 1.166,84 14.002,12 G - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 87,67 1.052,00 H - FGTS S/13o. Salário (8,0% D) 263,00 3.156,00 I - VT (Vr
VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) 1.326,00 15.912,00 J - Va (Va /29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários 11.484,00 137.808,00 K - Diárias e Ajuda de
Custo 477,30 5.727,60 1.2.1 Subtotal 33.284,07 399.408,80 1.3. TOTAL(1.1.2+1.2.1) 72.734,07 872.808,80 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS PROJETO
Férias vencidas/Férias Proporcionais) 3.287,50 39.450,00 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 1.402,67 16.832,00 Atestado médico - ADM (ASO) 594,00
594,00 Atestado médico - PERIÓDICO (ASO) – – Atestado médico - DEM (ASO) 594,00 594,00 2.1 TOTAL 5.878,17 57.470,00 VALOR TOTAL PESSOAL
78.612,23 930.278,80 ONDE SE LÊ: PROJETO ACOLHER ELEMENTO DE DESPESA - VANTAGENS E VENCIMENTOS Despesa de Pessoal – Salá-
rios e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, abono pecuniário, adicional noturno, vale-transporte
e vale-alimentação); substituições conforme demanda, repactuação anual dos salários e vale-alimentação de acordo com a convenção coletiva de trabalho e
disponibilidade orçamentária e financeira da SPS; Cota Patronal. 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Mês Quant./ Mês Projeto A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha
10.501,59 12 126.019,08 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) 3.156,00 12 37.872,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e 1/3 Férias 438,33 12 5.260,00 D
- 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 3.287,50 12 39.450,00 E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) 1.095,83 12 13.150,00 G - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%)
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