DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
interposições dos recursos 26/11/2024 07 Interposição de contrarrazões 27/11/2024 a 03/12/2024 08 Análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão
de Seleção 04/12/2024 a 06/12/2024 09 Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela Comissão de Seleção 09/12/2024 10 Homologação e
publicação do resultado definitivo da fase de seleção 09/12/2024 11 Etapa de Celebração (ver art. 44 do Decreto Estadual nº32.810/2018) 10/12/2024 a
03/01/2025. ONDE SE LÊ: REFERÊNCIAS FINANCEIRAS – PARAMETRIZAÇÃO DETALHAMENTO FINANCEIRO ELEMENTO DE DESPESA
– SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL (R$) Serviços de monitoramento eletrônico R$ 7.199,88 Serviços gráficos e repro-
gráficos R$ 10.000,20 Lavagem de roupas R$ 70.000,20 Locação de veículo (SEDAN 5 lugares - 2023/2024) R$ 34.999,80 Despesas com água e esgoto R$
30.000,00 Controle de pragas R$ 1.200,00 Energia elétrica R$ 10.200,00 Telefonia (móvel) R$ 3.600,00 TOTAL – SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA
JURÍDICA R$ 167.200,08 ELEMENTO DE DESPESA – MATERIAL CONSUMO VALOR TOTAL (R$) Material de expediente R$ 20.677,92 Fardamento
R$ 5.730,00 Material para limpeza, saúde e higiene R$127.763,04 Água mineral R$ 7.488,00 Combustível R$ 20.694,06 TOTAL – MATERIAL DE
CONSUMO R$ 182.353,02 ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL VALOR TOTAL (R$) Salários e encargos sob a folha (horas extras,
encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale-refeição) R$ 853.066,80 TOTAL – DESPESA COM
PESSOAL R$ 853.066,80 SUB TOTAL R$ 1.199.695,82 CUSTOS INDIRETOS (despesas conforme legislação) R$ 120.074,10 TOTAL GERAL LOTE
01 R$ 1.320.00,00. LEIA-SE: REFERÊNCIAS FINANCEIRAS – PARAMETRIZAÇÃO DETALHAMENTO FINANCEIRO ELEMENTO DE DESPESA
– SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL (R$) Serviços de monitoramento eletrônico R$ 7.199,88 Serviços gráficos e repro-
gráficos R$ 8.386,20 Lavagem de roupas R$ 70.000,20 Locação de veículo (SEDAN 5 lugares - 2023/2024) R$ 34.999,80 Despesas com água e esgoto R$
30.000,00 Controle de pragas R$ 1.200,00 Energia elétrica R$ 10.200,00 Telefonia (móvel) R$ 3.600,00 TOTAL – SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA
JURÍDICA R$ 165.586,08 ELEMENTO DE DESPESA – MATERIAL CONSUMO VALOR TOTAL (R$) Material de expediente R$ 20.677,92 Fardamento
R$ 5.730,00 Material para limpeza, saúde e higiene R$127.763,04 Água mineral R$ 7.488,00 Combustível R$ 20.694,06 TOTAL – MATERIAL DE
CONSUMO R$ 182.353,02 ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL VALOR TOTAL (R$) Salários e encargos sob a folha (horas extras,
encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale-refeição) R$ 851.986,80 TOTAL – DESPESA COM
PESSOAL R$ 851.986,80 SUB TOTAL R$ 1.199.925,90 CUSTOS INDIRETOS (despesas conforme legislação) R$ 120.074,10 TOTAL GERAL LOTE
01 R$ 1.320.00,00 ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA - DESPESA COM PESSOAL 1. DESPESA DE PESSOAL 1.1. Folha de Pagamento 1.1.1.
Cargo/Função Turno Qtde. Vlr. Unitário por cargo/função MÊS PROJETO Sal. Base Ad. Not. Ad. Peric. VR. Função Gerente Diurno 1 4.300,00 - - 4.300,00
4.300,00 51.600,00 Assistente Administrativo Diurno 1 3.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 36.000,00 Auxiliar Administrativo Diurno 1 2.600,00 - - 2.600,00
2.600,00 31.200,00 Psicólogo Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00 Assistente Social Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00
Enfermeiro Diurno 1 4.750,00 - - 4.750,00 4.750,00 57.000,00 Redutor de Danos Diurno 1 1.800,00 1.800,00 1.800,00 21.600,00 Agentes Sociais de Rua
Diurno 6 750,00 - - 750,00 4.500,00 54.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 1.500,00 - - 1.500,00 3.000,00 36.000,00 Motorista Diurno 1 1.600,00 - - 1.600,00
1.600,00 19.200,00 Vigilante Noturno 2 1.500,00 300,00 1.500,00 3.600,00 36.000,00 1.1.2 Subtotal 20 34.050,00 408.600,00 1.2 Encargos Sociais Mês
Projeto A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha R$ 9.463,41 R$ 113.560,92 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) R$ 2.844,00 R$ 34.128,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/
1/12 de 13 e 1/3 Férias R$ 395,00 R$ 4.740,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) R$ 2.962,50 R$ 35.550,00 E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$ 987,50
R$ 11.850,00 G - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) R$ 1.051,49 R$ 12.617,88 H - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) R$ 79,00 R$ 948,00 I - FGTS S/13o.
Salário (8,0% D) R$ 237,00 R$ 2.844,00 J - VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) R$ 1.614,00 R$ 17.754,00 L - VA (Va (30,34) x (22) p/mês x
nºFuncionários R$ 11.484,00 R$ 137.808,00 1.2.1 Subtotal R$ 31.117,90 R$ 371.800,80 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS PROJETO Férias vencidas/
Férias Proporcionais) 2.962,50 35.550,00 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 1.264,00 15.168,00 Atestado médico - ADM (ASO) 627,00 R$ 627,00
Atestado médico - PERIÓDICO (ASO) - - Atestado médico - DEM (ASO) 627,00 R$ 627,00 2.1 TOTAL R$ 5.480,50 R$ 51.972,00 VALOR TOTAL
PESSOAL R$ 853.066,80. LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA - DESPESA COM PESSOAL 1. DESPESA DE PESSOAL 1.1. Folha de Pagamento
1.1.1. Cargo/Função Turno Qtde. Vlr. Unitário por cargo/função MÊS PROJETO Sal. Base Ad. Not. Ad. Peric. VR. Função Gerente Diurno 1 4.300,00 - -
4.300,00 4.300,00 51.600,00 Assistente Administrativo Diurno 1 3.000,00 - - 3.000,00 3.000,00 36.000,00 Auxiliar Administrativo Diurno 1 2.600,00 - -
2.600,00 2.600,00 31.200,00 Psicólogo Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00 Assistente Social Diurno 1 3.200,00 - - 3.200,00 3.200,00 38.400,00
Enfermeiro Diurno 1 4.750,00 - - 4.750,00 4.750,00 57.000,00 Redutor de Danos Diurno 1 1.800,00 1.800,00 1.800,00 21.600,00 Agentes Sociais de Rua
Diurno 6 750,00 - - 750,00 4.500,00 54.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 1.500,00 - - 1.500,00 3.000,00 36.000,00 Motorista Diurno 1 1.600,00 - - 1.600,00
1.600,00 19.200,00 Vigilante Noturno 2 1.500,00 300,00 1.800,00 3.600,00 43.200,00 1.1.2 Subtotal 18 35.550,00 426.600,00 1.2 Encargos Sociais Mês
Projeto A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha R$ 9.463,41 R$ 113.560,92 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) R$ 2.844,00 R$ 34.128,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/
1/12 de 13 e 1/3 Férias R$ 395,00 R$ 4.740,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) R$ 2.962,50 R$ 35.550,00 E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$ 987,50
R$ 11.850,00 G - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) R$ 1.051,49 R$ 12.617,88 H - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) R$ 79,00 R$ 948,00 I - FGTS S/13o.
Salário (8,0% D) R$ 237,00 R$ 2.844,00 J - VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) R$ 1.614,00 R$ 19.368,00 L - VA (Va (30,34) x (22) p/mês x
nºFuncionários R$ 11.484,00 R$ 137.808,00 1.2.1 Subtotal R$ 31.117,90 R$ 373.414,80 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS PROJETO Férias vencidas/
Férias Proporcionais) 2.962,50 35.550,00 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 1.264,00 15.168,00 Atestado médico - ADM (ASO) 627,00 R$ 627,00
Atestado médico - PERIÓDICO (ASO) - - Atestado médico - DEM (ASO) 627,00 R$ 627,00 2.1 TOTAL R$ 5.480,50 R$ 51.972,00 VALOR TOTAL
PESSOAL R$ 851.986,80. ONDE SE LÊ: PARAMETRIZAÇÃO - PROJETO ESTAÇÃO DO CUIDADO 1. INSTALAÇÃO 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO
1.1.1. Cargo/Função Turno Qtde. Vlr. Unitário por cargo/função Total Mês AnoSal. Base ADC.NOT . Vr. Função Gerente Diurno 1 R$ 4.300,00 - R$ 4.300,00
R$ 4.300,00 12 R$ 51.600,00 Assistente Administrativo Diurno 1 R$ 3.000,00 - R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 12 R$ 36.000,00 Auxiliar Administrativo Diurno
1 R$ 2.600,00 - R$ 2.600,00 R$ 2.600,00 12 R$ 31.200,00 Psicólogo Diurno 1 R$ 3.200,00 - R$ 3.200,00 R$ 3.200,00 12 R$ 38.400,00 Assistente Social
Diurno 1 R$ 3.200,00 - R$ 3.200,00 R$ 3.200,00 12 R$ 38.400,00 Enfermeiro Diurno 1 R$ 4.750,00 - R$ 4.750,00 R$ 4.750,00 12 R$ 57.000,00 Redutor
de Danos Diurno 1 R$ 1.800,00 - R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 12 R$ 21.600,00 Agentes Sociais de Rua Diurno 6 R$ 750,00 - R$ 750,00 R$ 4.500,00 12 R$
54.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 R$ 1.500,00 - R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 12 R$ 36.000,00 Motorista Diurno 1 R$ 1.600,00 - R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
12 R$ 19.200,00 Vigilantes Noturno 2 R$ 1.500,00 R$ 300,00 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00 12 R$ 43.200,00 1.1. SUBTOTAL 18 R$ 35.550,00 R$ 426.600,00
1.2. ENCARGOS SOCIAIS A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha R$ 9.463,41 12 R$ 113.560,92 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) R$ 2.844,00 12 R$ 34.128,00 C
- PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e 1/3 Férias R$ 395,00 12 R$ 4.740,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) R$ 2.962,50 12 R$ 35.550,00 E - Ferias 1/3
(33,33% s/folha /12) R$ 987,50 12 R$ 11.850,00 G - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) R$ 1.051,49 12 R$ 12.617,88 H - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0%
E) R$ 79,00 12 R$ 948,00 I - FGTS S/13o. Salário (8,0% D) R$ 237,00 12 R$ 2.844,00 J - VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) R$ 1.614,00 12
R$ 17.754,00 L - VA (Va (29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários R$ 11.484,00 12 R$ 137.808,00 1.2. SUBTOTAL R$ 31.117,90 R$ 371.800,80 2. PREVISÃO
RESCISÃO Valor Mês Projeto 2.1. Férias vencidas 1/12 2.962,50 12 35.550,00 2.2. Multa rescisória 1/12 1.264,00 12 15.168,00 2.3. Atestado médico ADM
627,00 12 R$ 627,00 2.4. Atestado periódico 2.5. Atestado médico DEM 627,00 12 R$ 627,00 2.6. Exame toxicológico - - - - - - 1.3. TOTAL R$ 5.480,50
R$ 51.972,00 TOTAL VANTAGENS E VENCIMENTOS R$ 850.372,80 2- DESPESAS PROJETO 2.1 Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Mês Valor
R$ 167.200,08 2.1.1 Serviços de monitoramento eletrônico 12 599,99 7.199,88 2.1.2 Serviços gráficos e reprográficos 12 833,35 10.000,20 2.1.3 Lavagem
de roupas 12 5.833,35 70.000,20 2.1.5 Locação de veículo (SEDAN 5 lugares - 2023/2024) 12 2.916,65 34.999,80 2.2.3 Despesas com água e esgoto 12
2.500,00 30.000,00 2.2.4 Controle de pragas 12 100,00 1.200,00 2.2.5 Energia elétrica 12 850,00 10.200,00 2.2.6 Telefonia (móvel) 12 300,00 3.600,00 2.2.
Material de Consumo Mês Valor R$ 182.353,02 2.2.1 Material de expediente 12 1723,16 20.677,92 2.2.2 Fardamento (camisa gola polo) 12 477,50 5.730,00
2.2.3 Material para limpeza, saúde e higiene 12 10.646,92 127.763,04 2.2.4 Água mineral (garrafão de 20L) 12 624,00 7.488,00 2.2.5 Serviço de Abasteci-
mento (combustível) 1 (VB) 20.694,06 20.694,06 TOTAL DAS DESPESAS R$ 349.553,10 TOTAL VANTAGENS E VENCIMENTOS + DESPESAS R$
1.199.925,90 3. Despesas indiretas PROJETO LEIA-SE: PARAMETRIZAÇÃO - PROJETO ESTAÇÃO DO CUIDADO 1. INSTALAÇÃO 1.1. FOLHA
DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função Turno Qtde. Vlr. Unitário por cargo/função Total Mês AnoSal. Base ADC.NOT . Vr. Função Gerente Diurno 1 R$
4.300,00 - R$ 4.300,00 R$ 4.300,00 12 R$ 51.600,00 Assistente Administrativo Diurno 1 R$ 3.000,00 - R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 12 R$ 36.000,00 Auxiliar
Administrativo Diurno 1 R$ 2.600,00 - R$ 2.600,00 R$ 2.600,00 12 R$ 31.200,00 Psicólogo Diurno 1 R$ 3.200,00 - R$ 3.200,00 R$ 3.200,00 12 R$ 38.400,00
Assistente Social Diurno 1 R$ 3.200,00 - R$ 3.200,00 R$ 3.200,00 12 R$ 38.400,00 Enfermeiro Diurno 1 R$ 4.750,00 - R$ 4.750,00 R$ 4.750,00 12 R$
57.000,00 Redutor de Danos Diurno 1 R$ 1.800,00 - R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 12 R$ 21.600,00 Agentes Sociais de Rua Diurno 6 R$ 750,00 - R$ 750,00 R$
4.500,00 12 R$ 54.000,00 Serviços Gerais Diurno 2 R$ 1.500,00 - R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 12 R$ 36.000,00 Motorista Diurno 1 R$ 1.600,00 - R$ 1.600,00
R$ 1.600,00 12 R$ 19.200,00 Vigilantes Noturno 2 R$ 1.500,00 R$ 300,00 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00 12 R$ 43.200,00 1.1. SUBTOTAL 18 R$ 35.550,00
R$ 426.600,00 1.2. ENCARGOS SOCIAIS A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha R$ 9.463,41 12 R$ 113.560,92 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) R$ 2.844,00 12
R$ 34.128,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e 1/3 Férias R$ 395,00 12 R$ 4.740,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) R$ 2.962,50 12 R$ 35.550,00
E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$ 987,50 12 R$ 11.850,00 G - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) R$ 1.051,49 12 R$ 12.617,88 H - FGTS S/ 1/3 de
Férias (8,0% E) R$ 79,00 12 R$ 948,00 I - FGTS S/13o. Salário (8,0% D) R$ 237,00 12 R$ 2.844,00 J - VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) R$
1.614,00 12 R$ 19.368,00 L - VA (Va (29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários R$ 11.484,00 12 R$ 137.808,00 1.2. SUBTOTAL R$ 31.117,90 R$ 373.414,80
2. PREVISAO RESCISAO Valor Mês Projeto 2.1. Férias vencidas 1/12 2.962,50 12 35.550,00 2.2. Multa rescisória 1/12 1.264,00 12 15.168,00 2.3. Atestado
médico ADM 627,00 12 R$ 627,00 2.4. Atestado periódico 2.5. Atestado médico DEM 627,00 12 R$ 627,00 2.6. Exame toxicológico - - - - - - 1.3. TOTAL
R$ 5.480,50 R$ 51.972,00 TOTAL VANTAGENS E VENCIMENTOS R$ 851.986,80 2- DESPESAS PROJETO 2.1 Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
Fechar