DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
1.166,84 12 14.002,12 H - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 87,67 12 1.052,00 I - FGTS S/13o. Salário (8,0% D) 263,00 12 3.156,00 J- VT (Vr VT x NVT
x NP)-6% Desc Emp(p/mês) 1.326,00 12 15.912,00 H - Diárias e Ajuda de Custo 477,30 12 5.727,60 M - VA (Va (29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários
11.484,00 12 137.808,00 1.2. SUBTOTAL 33.284,07 399.408,80 LEIA-SE PROJETO ACOLHER ELEMENTO DE DESPESA - VANTAGENS E VENCI-
MENTOS Despesa de Pessoal – Salários e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, abono pecu-
niário, adicional noturno, vale-transporte e vale-alimentação); substituições conforme demanda, repactuação anual dos salários e vale-alimentação de acordo
com a convenção coletiva de trabalho e disponibilidade orçamentária e financeira da SPS; Cota Patronal. 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Mês Quant./ Mês
Projeto A - INSS (26,62%) S/ Vr Folha 10.501,59 12 126.019,08 B - FGTS ( 8,0% S/ Vr Folha) 3.156,00 12 37.872,00 C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12
de 13 e 1/3 Férias 438,33 12 5.260,00 D - 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 3.287,50 12 39.450,00 E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) 1.095,83 12 13.150,00 F
- INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,62%) 1.166,84 12 14.002,12 G - FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 87,67 12 1.052,00 H - FGTS S/13o. Salário (8,0% D)
263,00 12 3.156,00 I- VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) 1.326,00 12 15.912,00 J - Diárias e Ajuda de Custo 477,30 12 5.727,60 K - VA (Va
(29,00) x (22) p/mês x nºFuncionários 11.484,00 12 137.808,00 1.2. SUBTOTAL 33.284,07 399.408,80 Permanecem inalteradas as demais disposições do
respectivo Edital. Fortaleza, 23 de outubro de 2024. Amanda Pereira Albuquerque - Presidente Comissão de Seleção deste edital de Chamamento Público.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ERRATA Nº03 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº16/2024 - PROJETO
ESTAÇÃO DO CUIDADO
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, vem por meio desta, fazer a seguinte errata ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº16/2024: Ficam alteradas as planilhas: Material de expediente (p.257); Material de saúde (p.259); Material de limpeza (p.260) e Material de higiene (p.261),
que passarão a vigorar da seguinte forma: - Material de expediente (p.257): MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL DE EXPEDIENTE MANU-
TENÇÃO/MÊS NºDiscriminação Unidade Valor Unitário Quant. Valor Ano 1 Barbante Rolo R$ 20,00 4 R$ 80,00 2 Caixa arquivo, polionda, cores diversas,
polietileno, dimensões 360x250x 135mm, avulso 1.0 Unidade R$ 18,00 4 R$ 72,00 3 Caixa c/ 2500 uni de copos plástico 200ml Caixa R$ 130,00 6 R$
780,00 Caixa c/ 5000 uni de copos plástico 50ml Caixa R$ 171,60 10 R$ 1.716,00 4 Caneta esferográfica, escrita fina, corpo material plástico transparente,
carga em tubo plástico 130,5 mm, aproximadamente 140 mm, gravado no corpo marca do fabricante, esfera em tungstênio, tubo plástico, cores variadas,
embalagem 1.0 unidade (50 und - azul ) Caixa R$ 60,00 6 R$ 360,00 5 Caneta esferográfica, escrita fina, corpo material plástico transparente, carga em tubo
plástico 130,5 mm, aproximadamente 140 mm, gravado no corpo marca do fabricante, esfera em tungstênio, tubo plástico, cores variadas, embalagem 1.0
unidade (50 und – preta ) Caixa R$ 60,00 6 R$ 360,00 6 Lápis preto HB, caixa com 72 unidade Caixa R$ 29,90 10 R$ 299,00 7 Borracha escolar, caixa com
40 unidades Caixa R$ 25,90 10 R$ 259,00 8 Caneta marca texto, ponta fluorescente, amarela, caixa com 12 unidades Caixa R$ 36,80 20 R$ 736,00 9 Clips,
embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, nº2/0, niquelado, aço, caixa 100.0 unidade . Caixa c/ 100 und. R$ 10,00 8 R$ 80,00 10 Clips,
embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, nº4/0, niquelado, aço, caixa 100.0 unidade . Caixa R$ 10,00 8 R$ 80,00 11 Clips, embalagem
com identificação do produto,marca do fabricante, aço, nº6/0, para papel, niquelado, caixa 25.0 unidade Caixa c/ 100 und. R$ 10,00 8 R$ 80,00 12 Clips,
embalagem com identificação do produto,marca do fabricante, aço, nº8/0, para papel, niquelado, caixa 25.0 unidade Caixa R$ 10,00 8 R$ 80,00 13 Cola
branca para papel Litro R$ 18,00 4 R$ 72,00 14 Cola de silicone bastão quente / fina Unidade R$ 5,50 4 R$ 22,00 15 Extrator de grampo Und. R$ 7,20 20
R$ 144,00 16 Fita adesiva, em papel madeira, gomada, dimensões 45mm x 50m, embalagem separada com material anti-adesivo, contendo marca do fabri-
cante, embalagem 1.0 unidade Rolo R$ 18,00 4 R$ 72,00 17 Fita adesiva, fabricada em celulose,rolo dimensão 50mm x 50m,transparente,adesivo em resina
de borracha natural,- avulso - 1 – rolo Rolo R$ 22,00 4 R$ 88,00 18 Grampeador 5777 – Genmes preto 20 para 50 folhas Unidade R$ 45,00 4 R$ 180,00 19
Grampo 26/6 – 5000 unidades Caixa R$ 28,00 4 R$ 112,00 20 Papel, alcalino A4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensões 210 x 297mm, embalagem em
material impermeável, com identificação do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma Resma R$ 26,00 16 R$ 416,00 21 Pasta AZ com 7 cm de
espessura Und. R$ 24,00 1 R$ 24,00 22 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante, cores
variadas, ponta de feltro indeformável, sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor azul Caixa R$
33,00 1 R$ 33,00 23 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, ponta de
feltro indeformável, sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor preta Caixa R$ 33,00 1 R$ 33,00
24 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, ponta de feltro indeformável,
sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor vermelha Caixa R$ 33,00 1 R$ 33,00 25 Porta objetos,
acrílico, dimensões 12 x 13,5 cm, caneta, lápis, clips e papel, cor cristal, caixa 1.0 unidade Unidade R$ 26,00 10 R$ 260,00 26 Régua, incolor, material
plástico, graduada , dimensão 30 cm, subdivisão em mm, avulso 1.0 unidade Unidade R$ 4,40 1 R$ 4,40 27 Tesoura, anatômico, cabo plástico, tamanho
mínimo 20cm, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, corte em geral, aço inoxidável, grande, unidade 1.0 unidade Unidade R$
20,00 1 R$ 20,00 28 Cartolina comum cores diversas Unidade R$ 1,50 100 R$ 150,00 29 cartolina duplex cores diversas Unidade R$ 3,00 100 R$ 300,00
30 cartolina dupla face cores diversas Unidade R$ 2,50 100 R$ 250,00 31 Cola colorida com 6 unidades cores diversas Unidade R$ 9,75 50 R$ 487,50 32
cola de isopor Unidade R$ 7,45 30 R$ 223,50 33 fita decorativa cores diversas 30x30 Unidade R$ 12,75 10 R$ 127,50 34 folhas de EVA 40x48 cores diversas
Unidade R$ 3,75 60 R$ 225,00 35 Folhas de EVA 40x48 com gliter cores diversas Unidade R$ 9,00 30 R$ 270,00 36 papel celofone cores diversas Unidade
R$ 3,00 50 R$ 150,00 37 papel crepon cores diversas Unidade R$ 1,65 50 R$ 82,50 38 papel laminado cores diversas Unidade R$ 1,30 50 R$ 65,00 39 papel
madeira Unidade R$ 1,50 50 R$ 75,00 40 papel seda cores diversas Unidade R$ 0,65 50 R$ 32,50 41 giz de cera caixa com 12 unidades Unidade R$ 8,00
50 R$ 400,00 42 lapis de cor grande 12 cores Unidade R$ 5,74 60 R$ 344,40 43 TNT 40g m² cores diversas Unidade R$ 7,99 50 R$ 399,50 45 Pincel nº8
Unidade R$ 4,50 50 R$ 225,00 46 Pincel Nº10 Unidade R$ 4,90 20 R$ 98,00 47 Pincel Nº16 Unidade R$ 5,50 20 R$ 110,00 48 Tinta guache 250ml cores
diversas Unidade R$ 13,81 200 R$ 2.762,00 49 Pincel para quadro branco, caixa com 4 unidades Unidade R$ 19,90 30 R$ 597,00 50 Chaveiro, material
alumínio, tamanho 2,50 x 4, aplicação identificação chaves, características adicionais área livre porta etiqueta 3,5 com x 2 cm. Cores sortidas. Padrão de
qualidade igual ou superior a Acrimet. Caixa com 200 Caixa R$ 131,50 2 R$ 263,00 51 Tela de pintura 10x15, caixa com 5 caixa R$ 34,10 10 R$ 341,00
52 Kit 10 Telas De Pintura 30x40 Prontas Para Uso 100% Algodão Caixa R$ 128,15 5 R$ 640,75 53 Elastico Em Latex Numero 18 Pacote Com 120 Unidades
Pacote R$ 16,90 10 R$ 169,00 54 Corretivo líquido a base de água, frasco com aproximadamente 18 ml. Fórmula à base de água: sem odor, não tóxico e
seguro para crianças. Não prejudica o meio ambiente. Padrão de qualidade igual ou superior a Bic. Caixa com 12 Caixa R$ 69,99 5 R$ 349,95 55 Fita adesiva,
material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12mm, comprimento 50m. Caixa com 4 unidades Caixa R$ 36,03 30 R$ 1.080,90 56 Fita crepe,
adesiva, tamanho: 19 mm x 50 m. kit com 12 unidades Caixa R$ 78,00 3 R$ 234,00 57 Prancheta A4, 330 mm x 230 mm. Fabricada em fibra pp, formato
A4, cor fumê, prendedor de plástico. Altura: 330 mm, largura: 230 mm, espessura: 3,2 mm. Padrão de qualidade igual ou superior a Acrimet. unidade R$
13,50 30 R$ 405,00 58 Saquinho Saco Para Geladinho, Gourmet Pe 6x35 0,04 C/2000un Pacote R$ 200,17 15 R$ 3.002,55 59 Livro de protocolo, papel
off-set, com 100 folhas, comprimento de 160 x 220 mm (CxL), capa dura, com folhas pautadas e numeradas sequencialmente, material capa papelão, grama-
tura folhas 54g. pacote com 5 unidades Caixa R$ 78,02 1 R$ 78,02 60 Pasta plastificada para folhetos, lombo largo, tamanho ofício, com 50 plásticos. Unidade
R$ 18,99 5 R$ 94,95 61 Apagador par quadro branco Unidade R$ 14,90 10 R$ 149,00 TOTAL - R$ 20.677,92 - Material de saúde (p.259): MATERIAL DE
SAÚDE NºDiscriminação Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Água oxigenada Spray Embal..c/100ml 30 R$ 10,90 R$ 327,00 2 Álcool líquido
etílico hidratado 70% Bombona c/ 5 litros 50 R$ 42,90 R$ 2.145,00 3 Algodão hidrófilo, embalagem c/ 500 gramas Embalagem c/ 500g 50 R$ 29,71 R$
1.485,50 4 Antisséptico tópico merthiolate spray, (cloridrato de lidocaína+ cloreto de benzentônio Embalagem c/ 50 ml 50 R$ 31,82 R$ 1.591,00 5 Aparelho
de Pressão Digital, automático de pulso Unidade 4 R$ 199,99 R$ 799,96 6 Atadura crepe 13 fios, tamanho 15 cm x 1,8 m Pact. C/ 12 rolos 50 R$ 18,39 R$
919,50 7 Band – Aid – curativo transparente como 40 unids. Caica c/ 40 unids. 50 R$ 10,49 R$ 524,50 8 Colírio lubrificante – Lacrifilm Vd. 10 ml 30 R$
17,00 R$ 510,00 9 Compressa gaze, hidrófila, estéril Pct. C/ 510 unids. 30 R$ 2,69 R$ 80,70 10 Esparadrapo nexcare impermeável medindo 50 x 30 mm
Rolo 50 R$ 13,50 R$ 675,00 11 Fita micropore nexcare, branca, medindo 25 mm x 1,35 mm Rolo 50 R$ 7,19 R$ 359,50 12 Luva para Procedimento cirúr-
gico, latex, descartável Caixa c/ 100 100 R$ 69,90 R$ 6.990,00 13 Maleta plástica primeiros socorros Unidade 4 R$ 39,90 R$ 159,60 14 Máscaras de Proteção
Facial Descartável 3 Camadas M-001 com 50 unidades Caixa 20 R$ 25,00 R$ 500,00 15 Oximetro - Modelo: HC261. Cor: Preta. Dimensões: 3,48 x 3,66 x
6,02 cm; Peso: 63g Contém: 1 oxímetro, 1 cordão para pendurar o oxímetro e 1 manual. Faixa de medição da saturação: 0-100%. Faixa de medição dos
batimentos cardíacos: 50 bpm – 130bpm. Alimentação: 2 pilhas AAA. Unidade 2 R$ 300,00 R$ 600,00 16 Pomada Bacitracina, Neomicina 250Ul/g+5mg/g
Unidade 30 R$ 12,00 R$ 360,00 17 Pomada para queimadura – Paraqueimol 74mg/g + 21,67mg/g, caixa com 1 bisnaga com 50g Bisnaga c/ 50 g 30 R$
26,05 R$ 781,50 18 Salompas aereosol hizamitsu – spray Embalagem c/ 80 ml 15 R$ 32,99 R$ 494,85 19 Termômetro digital Unidade 4 R$ 18,19 R$ 72,76
20 Tesoura ponta Romba, com protetor, curva. Unidade 2 R$ 21,50 R$ 43,00 21 Glicosímetro Unidade 3 R$ 90,00 R$ 270,00 22 Tiras para controle de
glicemia, 50 unidades Caixa c/ 50 unidades 12 R$ 90,00 R$ 1.080,00 23 Esfigmomanômetro Und. 2 R$ 100,00 R$ 200,00 24 Estetoscópio Und. 4 R$ 50,00
R$ 200,00 25 Caixa Compressa de Gaze Estéril 13 ou 11 fios, caixa com 600 Caixa 2 R$ 220,00 R$ 440,00 26 Caixa/Coletor Perfuro Cortante 3L Und. 36
R$ 8,90 R$ 320,40 27 Clorexidina Degermante 2% Riohex 100ml Und. 12 R$ 35,00 R$ 420,00 28 Bandeja para Esterilização Inox, 30x20x4cm Und. 1 R$
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