DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
89,97 R$ 89,97 29 Tesoura uso geral (tramontina), supercort 7 polegadas medindo 17,5 cm. Unidade 3 R$ 16,90 R$ 50,70 TOTAL GERAL R$ 22.490,44. 
- Material de limpeza (p.260): MATERIAL DE LIMPEZA NºDiscriminação Unidade Valor Unitário Quant Valor Ano 1 Água sanitária para limpeza geral 
(bombona com 5 litros) Und. R$ 15,00 60 R$ 900,00 2 Álcool gel, 70% (bombona com 5 litros) Und. R$ 42,00 32 R$ 1.344,00 3 Balde Plástico com bico, 
com alça, capacidade 15 litros Und. R$ 40,00 12 R$ 480,00 4 Balde plástico sem bico com alça capacidade 8L. Und. R$ 21,00 12 R$ 252,00 5 Desinfetante 
sanitário em pedra Lavanda Unid. R$ 9,00 24 R$ 216,00 6 Detergente clorado – desinfetante e desinfecção, para uso geral, remoção de gorduras e limo 
(bombona c/ 5 litros) Und. R$ 60,80 12 R$ 729,60 7 Escova limpeza de louças e panelas – cabo emborrachado, contém 1 dispenser, 1 escova, 1 esponja. 
Und. R$ 32,60 2 R$ 65,20 8 Escova Sanitária com suporte Unidade R$ 45,00 12 R$ 540,00 9 Escovão de limpeza pesada, cerdas dura e de nylon, cabo 
emborrachado Unid. R$ 35,15 12 R$ 421,80 10 Esponja Dupla Face-pacote Pct. C/ 10 unids. R$ 19,80 12 R$ 237,60 11 Flanela - 28cm x 48cm Unid. R$ 
3,50 60 R$ 210,00 12 Guardanapo de Papel Folha Simples 20 x 23cm Pacote R$ 1,20 24 R$ 28,80 13 Pá coletora de lixo individual, cabo articulado em 
material polipropileno medindo 90 x 60 cm Unidade R$ 36,90 12 R$ 442,80 14 Pano multiuso 28x50 c/ 600 panos azul (rolo) Und. R$ 160,00 12 R$ 1.920,00 
15 Panos de chão Alvejado Grande 45x70 – kit com 10 unidades Unid. R$ 3,00 50 R$ 150,00 16 Papel higiênico com folha dupla, 30 cm rolo (pct. Com 48 
rolos) Und. R$ 62,00 50 R$ 3.100,00 17 Papel toalha interfolha, 3 dobras para uso da cozinha caixa com 21 pct com 2 rolos cada) Und. R$ 94,00 100 R$ 
9.400,00 18 Purificador de Ar – Aerossol Unid. R$ 12,00 36 R$ 432,00 19 Sabão em pó – 500g Unid. R$ 3,00 220 R$ 660,00 20 Amaciante Líquido, 5l Und 
R$ 9,00 170 R$ 1.530,00 21 Sabonete antisséptico e bactericida para as mãos (bombona c/ 5 litros) Und. R$ 49,90 80 R$ 3.992,00 22 Saco para lixo 120 
litros na cor preta, reforçado (pct. Com 100 unidades) Und. R$ 82,00 15 R$ 1.230,00 23 Saco para lixo, reforçado, 80 litros (pct. Com 100 unidades) Und. 
R$ 52,00 25 R$ 1.300,00 24 Saco plástico reforçado, na cor preta cap. 30 litros (rolo c/ 30 sacos) Und. R$ 52,00 25 R$ 1.300,00 25 Saco plástico reforçado, 
na cor preta, cap. 15 litros (rolo com 60 sacos) Und. R$ 52,00 25 R$ 1.300,00 26 Saponáceo – cremoso, concentrado para limpeza pesado, multiuso (bombona 
com 5 litros) Und. R$ 62,00 30 R$ 1.860,00 27 Vassoura noviça multiuso, dimensões: 31,50 x 19 cm x 6,5 cm. Und. R$ 27,00 20 R$ 540,00 28 Vassoura 
Pelo Sintetico 30cm Base E Cabo De Madeira 1,20m Unid. R$ 27,00 20 R$ 540,00 29 Rodo Máxima Aderência com Cabo P Und. R$ 25,00 20 R$ 500,00 
30 Vassoura piaçava (área externa) fio de nylon, cabo reforçado, 1,20 x 40 cm Unid. R$ 33,00 20 R$ 660,00 TOTAL - R$ 36.281,80 - Material de higiene 
(p.261): MATERIAL DE HIGIENE NºDiscriminação Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Escova dental, material cerdas náilon, material cabo arame, 
tipo cabo cônico, cor branca, aplicação adulto, características adicionais interdental/cônica fina Unid. 500 R$ 2,00 1.000,00 2 Creme dental, com flúor, ação 
bacteriana, bisnaga 90g. embalagem plástica. o produto deverá apresentar: rótulo indicando data de fabricação e prazo de validade, dados do fabricante, 
marca, precauções, composição do produto. Unid. 100 R$ 3,00 300,00 3 Sabonete líquido, 5l Unid. 1.000 R$ 15,00 15.000,00 4 Xampu, tipo neutro, aplicação 
adulto, cabelos normais, 5l Unid. 1.000 R$ 20,00 20.000,00 5 Condicionador cabelos, tipo uso diário, aplicação cabelos normais, características adicionais 
com vitamina b5, 5l Unid. 1.000 R$ 20,00 20.000,00 6 Pente de cabelo, material plástico, modelo cabo, dentes finos, tamanho grande,tipo dentes próximos, 
pacote com 24 unidades Pacote 12 R$ 15,90 190,80 7 Aparelho barbear, tipo descartável, material lâmina lâmina aço inox, quantidade lâminas 2 lâminas un, 
material cabo cabo plástico, pacote com 2 unidades Pacote 2.500 R$ 2,00 5.000,00 8 Desodorante, uso pessoal, em spray, fragrância variada, frasco 90ml, 
fórmula dermatologicamente testada. embalagem plástica. o produto deverá apresentar: rótulo indicando data de fabricação e prazo de validade, dados do 
fabricante, marca, precauções, composição do produto Unid. 500 R$ 5,00 2.500,00 9 Toalha de banho Und 1.000 R$ 5,00 5.000,00 TOTAL GERAL R$ 
68.990,80 Permanecem inalteradas as demais disposições do respectivo Edital. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Amanda Pereira Albuquerque - Presidente 
Comissão de Seleção deste edital de Chamamento Público. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) LAURA MARIA TAVARES PEREIRA, matrícula 30022319, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO , a partir de 17 de Outubro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº464/2024 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº464/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA
Assistente Social
3000767-0
A
42
LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO
Assistente Social
3002664-0
A/E
42/42
FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA
Psicólogo
3002607-1
A/F
42/42
FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA
Socioeducador
3000450-7
A/J
32/27
NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO
Assistente Social
3002622-5
A/F
42/42
LUANA SILVA FARIAS
Assistente Social
3000529-5
A/M
42/42
MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA
Socioeducador
3000505-8
A/M
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº260/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., 
de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, 
matrícula nº300003-8-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú, Milhã e Solonópole, no período de 22 a 25/10/2024, a fim de acompanhar a missão 
do Banco Mundial em visita técnica às obras do Projeto Malha D’água nos Municípios de Banabuiú, Milhã e Solonópole, concedendo-lhe 3½ (três diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um 
centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., 
de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de