DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O(A) SUPERINTENDENTE, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALBERTO MEDEIROS DE BRITO, 
matrícula 30000226, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Novembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, 
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Luciana Lopes Brandao
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALLYSSON TORRES PINHEIRO, 
matrícula 30000129, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Novembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, 
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Luciana Lopes Brandao
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: MASTER PRODUCOES 
E EVENTOS E LOCACOES LTDA. V – ENDEREÇO: AV. PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, Nº 187; BAIRRO: MONDUBIM; CEP.: 
60.752-310; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. art. 61, I do Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, no art. 81, inc. I, da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Gerência de Gestão Participativa – GEPAR, e tudo o que consta do 
Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.013821/2024-34, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/
CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do item 3 – Serviço de hospedagem em Jericoacoara/CE, para a 
reunião do FCCBH em Jericoacoara para item 3 – Serviços de hospedagem em Cruz, distrito do Preá/CE, conforme consta no processo 29012.013821/2024-
34. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir 
da data da sua assinatura até o dia 19/07/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 024/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 29/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliviera, João Ricardo Filgueiras Rios / 
CONTRATANTE e Rinomarson Silva Costa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.069768/2024-31 (Suite), RESOLVE CONCEDER diária a SERVIDORA 
lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim/COADS/Camocim, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de 
Setembro/2024, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, de acordo com o 
Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Isadora Maria Veras de Oliveira
300292-4-0
DNS-2
II
0,5
131,43
65,72
18
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.069549/2024-52 (SUITE), RESOLVE conceder diárias para a SERVIDORA 
lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Setembro/2024, deslocar-se 
aos municípios de Fortaleza e Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Marcia Soares e Silva
010211-1-7
Ag. de Admin.
II
14,5
131,43
1.905,74
02-06, 09-13, 16-21
TOTAL
1.905,74
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.060245/2024-20 (Suite), RESOLVE conceder diárias o SERVIDOR lotado 
na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Agosto/2024, deslocar-se 
ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
José Mário do Couto
300367-1-9
DNS-2
II
1,5
131,43
197,15
12, 27, 28
TOTAL
197,15
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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