DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.057413/2024-08 (SUITE), RESOLVE conceder diárias para a SERVIDORA 
lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Agosto/2024, deslocar-se 
aos municípios de Fortaleza e Iguatu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Marcia Soares e Silva
010211-1-7
Ag. de Admin.
II
14,5
131,43
1.905,74
05-09, 19-23, 26-31
TOTAL
1.905,74
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077239/2024-10 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o SERVIDOR lotado 
no Laboratório de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionado(a), a fim de que o mesmo possa, no mês de Outubro/2024, deslocar-se aos muni-
cípios de Crato, Juazeiro e Icó, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Reginaldo Ribeiro Coelho
40265015
Aux. de Adm.
II
2,5
131,43
328,58
08-10
TOTAL
328,58
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.070022/2024-71 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVI-
DORA lotada na Superintendência da Região do Cariri - SRSUL, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Setembro/2024, deslocar-se 
ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
301513-2-1
DNS-1
II
3,5
131,43
460,01
22-25
TOTAL
460,01
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PEDRO HILAN DUARTE BRAZ, matrícula 30010035, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 
2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, ICARO JOSE FERNANDES SANTOS BASTOS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto 
de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, SAMUEL COSTA BARRETO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 2024 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, JULIANA GUIMARAES E SILVA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.193, de 29 de Agosto de