DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
R$ 2,8445 . SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 380760 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 
25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.310.128,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0750 . V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20240911. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
30/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2024
NUP 24001.075504/2024-17
CONTRATANTE: CLÍNICA DE DIÁLISE DE HORIZONTE - CDH; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica 
pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de CLÍNICA DE DIÁLISE, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames 
imuno-hematológicos prétransfusionais realizados. Parágrafo Primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFE-
RÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; 
Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial; VALOR GLOBAL: 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Josumary Lima Araújo Medeiros.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1273/2024
PROCESSO Nº24001.035495/2024-21
PRÉ-RESERVA 1334683000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL 
LIMITADA; OBJETO: Aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equi-
pamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração; 
VALOR GLOBAL: R$ 18.948,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23558 – 24200014.10.122.173.1093
1.03.449052 DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, VALTER ANTONIO SGROI ARTEA e MAURICIO 
KIOSHY MISUMI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1405/2024
PROCESSO Nº24001.064043/2024-57
PRÉ-RESERVA 1341720000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO 
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 725.670,00 (setecentos e vinte e cinco mil 
seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – 08208 DATA: 24/10/2024. 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1449/2024
NUP 24001.066319/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1335587000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo - 
Copos Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20230043 – SEPLAG/ COGEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91
00000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e ANDRE VICTOR SILVEIRA MORAIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1470/2024
NUP 24001.060413/2024-87
PRÉ-RESERVA Nº1334290000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: A contratação de Insumos de 
Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico nº 20231451, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 665.280,00 (seiscentos e 
sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.30
2.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA 
e FATIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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