DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
n° 6445/2024, exarado pelo TCE no dia 04 de outubro de 2024, decidiu-se pela revogação do PE 20220009. Pelo que firma a presente REVOGAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20220009, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica aberto, 
para recurso, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Termo, conforme art. 109, I, “c” c/c §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 29/10/2024 SIGNATÁRIO: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna 
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 105, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívidas 33/2024 entre a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à prestação de serviços para atender as necessidades das Áreas de Asseio e Conser-
vação. O valor global da dívida... Onde se lê: “das Áreas de Asseio e Conservação”; Leia-se: “de Mão de Obra Terceirizada para a Área de Informática”. 
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 129, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívidas 34/2024 entre a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à prestação de serviços para atender as necessidades das Áreas de Asseio e Conser-
vação. O valor global da dívida... Onde se lê: “das Áreas de Asseio e Conservação”; Leia-se: “de Mão de Obra Terceirizada para a Área de Informática”. 
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1363/2024 - NUP 10041.005077/2024-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - 
GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005077/2024-29, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1363/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MAYANE EMANUELA 
MELO LOPES MARTINS
3001183
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 432,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 432,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1385/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004992/2024-05 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/09/2024) Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano 
de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula 
exarada no processo sob o NUP Nº10041.003682/2024-65, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.004982/2024-61, 
além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004992/2024-05, bem como, à Comunicação 
Interna Nº001046/2024/AESP/CE/CEMI, de 17 de outubro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO 
ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA IV - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/09/2024), conforme a 
seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME 
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240816172129 
EDUARDO ERIK DA SILVA LOPES
9,133 
1º
20240816153440 
ADAILTON PAIVA DE SOUZA SILVA
8,933 
2º
20240816135520 
THIAGO MELO ALCANTARA
8,933 
3º
20240816134556 
GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA
8,800 
4º
20240817065808 
DAVI DA SILVA VIEIRA
8,800 
5º
20240816153609 
AIRTON BRAGA CORDEIRO
8,800 
6º
20240816195926 
FRANCISCO JOHNY RODRIGUES DE FREITAS
8,733 
7º
20240817124421 
CARLOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
8,667 
8º
20240816140019 
ITALO ANDERSON GOMES DA SILVA
8,667 
9º
20240816141348 
LUIS PAULO FERREIRA MACIEL LIMA
8,667 
10º
20240816131936 
JONAS FELIX CAETANO
8,667 
11º
20240816134726 
WEVERTON CESAR DE OLIVEIRA
8,667 
12º
20240816132135 
ANDERSON MOREIRA CASTRO DE SOUZA
8,600 
13º
20240816153637 
DANIEL SALDANHA DE OLIVEIRA
8,600 
14º
20240816134433 
AGEU PEREIRA DA SILVA
8,600 
15º
20240816230120 
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO
8,533 
16º
20240816134513 
DIENISON AFONSO MIRANDA DE QUEIROZ
8,533 
17º
20240816165429 
IGOR CRUZ BENTO
8,533 
18º
20240816144121 
MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO
8,533 
19º
20240816151101 
IGOR PEREIRA DE SOUZA
8,533 
20º
20240816140337 
JACKSON LUCAS SILVA
8,467 
21º
20240816143426 
LUCEMILSON SANTOS DE SOUSA
8,467 
22º
20240816192006 
GABRIEL DA SILVA LIMA
8,467 
23º
20240816132629 
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
8,400 
24º
20240816151114 
SILVIO DA COSTA SILVA
8,400 
25º
20240816151102 
DAVID GEDEAO MOURA SANTOS
8,400 
26º
20240817133840 
JOSE EVANDRO GALDINO CALIXTO
8,267 
27º
20240817001142 
ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
8,067 
28º
Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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