DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1386/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004923/2024-93 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA I - (PERÍODO 01/07/2024 A 12/08/2024) Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2024 
(dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada 
no processo sob o NUP Nº10041.002533/2024-89, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.004922/2024-49, além 
do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004923/2024-93, bem como, à Comunicação Interna 
Nº001031/2024/AESP/CE/CEMI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPE-
CIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA I - (PERÍODO 01/07/2024 A 12/08/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240627181554 
JOSE GABRIEL LINS LACERDA
9,200 
1º
20240627191605 
COSME MATHEUS NUNES DO VALE
9,070 
2º
20240627214010 
FELIPE ALEXANDRE GOMES ROCHA
9,000 
3º
20240628051211 
JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS
9,000 
4º
20240628083946 
JOSE AIRTON DA ROCHA JUNIOR
8,930 
5º
20240627180255 
FERNANDO ANDRADE HOLANDA
8,870 
6º
20240627220450 
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA
8,870 
7º
20240627223037 
MARCOS HENRIQUE PEREIRA BEZERRA
8,870 
8º
20240627203622 
BRYAN TEIXEIRA ROCHA
8,870 
9º
20240627185301 
CARLOS ANDRE MONTEIRO FERNANDES FILHO
8,800 
10º
20240627190658 
LUIZ JEFFERSON DE MENEZES FERREIRA
8,800 
11º
20240627190752 
LEANDRO DE SOUSA LOPES
8,730 
12º
20240627190852 
EVERTON RODRIGUES DA SILVA
8,730 
13º
20240628103459 
MAGSON PIRES DA SILVA
8,670 
14º
20240627173045 
ITALO FILGUEIRAS ANTUNES
8,670 
15º
20240627173016 
SAULLO BANDEIRA DE NORONHA TEIXEIRA
8,600 
16º
20240627190325 
VICENTE RAIMUNDO MOURAO LOPES NETO
8,600 
17º
20240627210217 
GEORGE ANDREW CALHEIRO VIDAL
8,530 
18º
20240627205705 
LEANDRO ALEXANDRE GOMES
8,530 
19º
20240627192316 
GABRIEL ALVES BATISTA
8,470 
20º
Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2024-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.004259/2024-82
1. Referência: Nota de Instrução nº17/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10/09/2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”. 2. 
Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII, a assimilação de técnicas e procedi-
mentos profissionais aplicados ao serviço operacional, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos relacionados à Tática Individual, possuindo assim 
correlação direta com diversas disciplinas e áreas do saber, como: abordagem a pessoas e veículos, conduta de patrulha, abordagem a edificações, etc., bem 
como introduzindo o tema da abordagem policial a indivíduos a pé em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da 
Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
02 (dois) por cada pelotão, a cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPRAE. 6. Quantidade de alunos: 386 (trezentos e oitenta e seis). 
7. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, 
Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: 8.1. Os procedimentos referentes às provas práticas da disciplina “PROCEDI-
MENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores,observando-se: 8.1.1. 1ª 
Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.2. 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 
36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.2. Todas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de 
conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem, os conhecimentos técnicos e o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos alunos durante 
o decorrer da disciplina; 8.3. As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordena-
dores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; 8.4. As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 
3 (três) alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho de toda a equipe. 8.5. A Equipe deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas 
práticas de Procedimentos peracionais da PMCE - I para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; 8.6. A equipe que não obtiver a nota final 
no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser 
estabelecida pela AESP/CE; 8.7. Caso a equipe vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de 
acordo com os critérios objetivos da prova; 8.8. Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), 
e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº61/2024-COENI/DG/AESP. 8.9. As avaliações práticas 
consistirão na primeira em: demonstrações de Técnicas de Fundamentos do Tiro/Tipos de Recarga/Controle de Cano/Posições Táticas de Tiro/Transição de 
Arma, e na segunda em: uma Abordagem a Transeuntes e numa demonstração de Técnicas de Algemação, podendo os mesmos estarem de posse de material 
ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Proce-
dimentos Operacionais da PMCE – I, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. 8.10. Os alunos 
deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre 
Ostensivo e Bandoleiras. As provas não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que 
finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: 9.1. LOCAL/DATA/HORÁRIOS:
PROVA
LOCAL
DATA
HORÁRIO
1ª
AESP/CE
Conforme Sessões 17 e 18 do QTS.
Conforme QTS
2ª
AESP/CE
Conforme Sessões 35 e 36 do QTS.
Conforme QTS
9.2. UNIFORME 9.2.1 INSTRUTORES: Uniforme de Instrução Tática; 9.2.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso; 9.3. EQUIPAMENTOS: 
Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com 
Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 9.4. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da CEPRAE. Fortaleza, 30 de outubro de 2024
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº36/2024- COENI/DG/AESP NUP Nº10041.002235/2024-99
CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – PLANES – TURMA I/2024
1. Finalidade: Capacitar os BOMBEIROS MILITARES do Ceará nas ferramentas e metodologias de planejamento estratégico, com o objetivo de apri-
morar a gestão das unidades bombeiro-militares operacionais do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará, otimizando a atuação da corporação 
na prevenção e combate a incêndios, salvamentos e demais atividades de sua responsabilidade. 2.Desenvolvimento do Curso:25/06/2024 a 28/06/2024. 2.1 
Vagas: 32 (trinta e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da 1ª CIA/2º BBM/CBMCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – PLANES – TURMA I/2024
H/A
1
ABERTURA/ AULA INAUGURAL
-
2
Fundamentos
8
3
Instrumentos do Planejamento Estratégico
16
4
Análise de SWOT
8
5
Plano de Ação
8
TOTAL C/ INSTRUTORIA
40

                            

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