DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Contrato Nº 037/2024/02
- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude - Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções
EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma do Estádio João Flor e iluminação do Estádio Mineirão,
junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 632.471,12 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e
setenta e um reais e doze centavos)- Dotações: 1201.27.812.2702.1.027 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Esportivas, no(s) elemento(s) de
despesa(s): 44905100 - Obras e Instalações/ 1.701.0000.00/1.500.0000.00. Convênio Nº: 128/2024- Superintendencia de Obras Públicas- SOP. MAPP:2830-
Vigência: 04 (quatro) meses - Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.10.31.001. O(A) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo E turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa para
construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima,
330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 01 de novembro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20241018002 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE.
Objeto: Aquisição de ambulâncias – “Tipo A”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante:
Município de Canindé – através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: Meira
Lins LTDA, representada por Francisco Eufrasio de Sousa de Melo; Valor Contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Unid. Orçamentária:
0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 – Aquisição de veículos ambulâncias e UTI’S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00
equipamentos e material Permanente - Fonte de Recursos: 1632000000 – Transferência de Convênio – Estado/Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 18 de
outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20241018001 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE.
Objeto Aquisição de ambulâncias – “Tipo A”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante:
Município de Canindé – através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: F5
Comercio e Serviços LTDA, representada por Ariel Gomes da Costa; Valor Contratado: R$ 266.899,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa
e nove reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 – Aquisição de veículos ambulâncias e UTI’S Móvel;
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos: 1631000000 Transferência de Convênio - União/Saúde. Data
da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que
será realizada no dia 25 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº
2310.01.2024.CE com o seguinte objeto: Construção de pavimentação em piso intertravado nas Ruas São Pedro e Av. SDO no Distrito de Flecheiras do
Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 01 de novembro de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
comunica aos interessados que no próximo dia 20 de novembro de 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 0006/2024 - SDU, cujo o objeto é a Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Ceará, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 04/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 20/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no
dia 20/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 04 de novembro de 2024. José
Batista Freire Júnior - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.11.04.001 - SEDUC – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos
interessados que no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.04.001
- SEDUC, cujo Objeto é a Construção de uma escola 12 salas - projeto FNDE no Município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio Nº
202003810/2020. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 04 de Novembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 61810012024.01 – OBJETO:
Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco-CE., MAPP 1971, Convênio nº 237/2022/SOP,
do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Marco-CE., representado pelo(a) Sr(a). Secretário de Infraestrutura. CONTRATADO: Savires
Iluminação e Construções Ltda., CNPJ: 22.346.772/0001-12. VALOR: R$ 1.014.933,90 (Hum milhão, quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e
noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0017.2.055.4490.51.00. PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente
06 (seis) meses e 30 (trinta) dias após a execução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TJDL (Termo Justificativo de Dispensa de Licitação) nº 6181001/2024,
inciso XI do Caput do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA: 31/10/2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Pref.
Guido Osterno, s/n, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2024 –
A Prefeitura Municipal de Crateús, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Novembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de assessoria e consultoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site municipal. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2024. Jose
Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da
Data de Abertura da Sessão do processo acima identificado que foi marcada para as 09h, do dia 13 de Novembro de 2024. A DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO será no dia 18 de Novembro às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. OBJETO:
Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Atenção Básica e Especializada, do
Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro,
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 04 de Novembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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