DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024050601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO
BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR: CONSTRUTORA EXITO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.147.269/0001-93 COM O VALOR
TOTAL DE R$ 552.669,54(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA
DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS -
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1302.02/2023 - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do
3° Aditivo de supressão de prazo descrito acima, cujo OBJETO é o acréscimo e supressão de itens e adequação do valor global, reduzindo-o , causando
zero impacto à Gestão, ao contrário economizando ao reduzir o valor final, passando a ser de 412.323,49 do contrato n° 1302.02/2023, destinado a
Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades do Município de Pacoti/
CE, originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da
Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 13.997.118/0001-88.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA
PELA CONTRATADA: Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 28 de agosto de 2024
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/11/2024 até o dia
21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde
do Município de Maranguape/CE, em 31 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.10.01/2024 - SEMA.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados na execução integral do projeto fortalecimento a promoção da saúde e sustentabilidade
ambiental, respeito ao saber na implantação da coleta seletiva em comunidades rurais no município de Tabuleiro do Norte de responsabilidade da Secretaria
de Meio Ambiente, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Lote. A agente
de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de novembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://
compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane
Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: nº 10.010/2023-02 – Valor global: R$ 41.528,00 – Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 – Valor global: R$ 258.000,00 – Contratada: Lotus
Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; nº 10.010/2023-01 – Valor global: R$ 15.900,00 – Contratada:
RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde.
Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE.
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de
Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº.CE-09.10.1/2024-Seinfra, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas
de diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico, resolvi por Adjudicar o
objeto da licitação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54 e, em ato contínuo, foi exaurado
Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra
Feitosa dos Santos - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.13.01-CP-FME, modalidade
Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante,
vencedora em 1º lugar: LVL Serviços LTDA - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, 435, Sla A, Dionísio Torres, Fortaleza - CE,
tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº ***.872.803-**, com valor de R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil,
quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90030/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos,
o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
CE005/2024-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h15min, do dia 21
de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente
ao Convênio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.
br/. Crateús-CE, 30 de Outubro de 2024. Jose Ednaldo Cipriano – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P324045/2024. EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 – SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 209/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) em botijões de 13kg, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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