DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
008.24-CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública do município de
Varjota - Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 31 de Outubro de 2024. José Moacir Freire
– Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário:
Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA – Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades da Secretaria
Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. – Data de Abertura: 19/11/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.
com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.
com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
09:00, do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo adaptado para viatura, com grafismo e plotagem padrão da Guarda Municipal, com sinalização e acústica, para atender as necessidades da Guarda
Civil Municipal Junto a Secretaria de Governo do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 04 de novembro de 2024.
Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-
CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal que liga a localidade rural de Tenha-Mão a ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em
diversas Localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Abertura: 20/11/2024 – Horário: 08H00M
- Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link
de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Termo de Rescisão Unilateral do Contrato. O Município de Tauá, através da Secretaria da
Educação, torna público o Termo de Rescisão Contratual Unilateral Referente ao Contrato N° 10.04.001/2024-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n°
10.04.001/2024-SME, a saber: Objeto: Aquisição de absorventes para atender as necessidades das alunas matriculadas na Rede Pública de Ensino Municipal,
vinculadas a Secretaria da Educação, do Município de Tauá. Fundamentação Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos Art. 137, Inciso I c/c
Art. 138, Inciso I da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Luma Servicos e Construcoes LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 165, Inciso I, Alínea “e” da Lei Federal N° 14.133/2021. Tauá - CE, 31 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição
de brinquedos destinados à distribuição gratuita as crianças de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da
Mangabeira/CE. Abertura: 20 de novembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024, às 09h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.
ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 1º de novembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 09.25.00/2024, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno, com inclusão e manutenção de sistema informatizado, junto as diversas Secretarias
do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 21/11/2024, às 08h, horário de Brasília, no sítio https://
m2atecnologia.com.br/. O início da fase de lances: dia 21/11/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e demais Informações no sítio https://m2atecnologia.
com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Revogação - A Comissão Permanente de Licitação torna pública a
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP – 13.2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETO “LITERATURA
A VAPOR - EDUCAÇÃO INFANTIL” (0 A 5 ANOS), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
MOTIVO: A decisão pela revogação do certame deve-se ao fato de que, com a proximidade de uma nova gestão municipal, considera-se oportuno deixar
a escolha dos materiais pedagógicos, assim como o planejamento das aquisições, a critério da Administração que se iniciará. Informações: Praça 7 de
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE, 01 de novembro de 2024. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Primeiro Adendo ao Edital N° 001/2024-CE. Torna público o Primeiro Termo Adendo ao Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CE, que tem por objeto a Contratação da prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de Boa Viagem/
CE: Nova Data da sessão pública:19 de novembro de 2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação,
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua Antonio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem - CEP:
63.870-000. Boa Viagem/CE, 30 de outubro de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos,
zero quilômetro (Ambulâncias, SUV e Sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às
8:30 AM, do dia 18/11/2024. Abertura das propostas: 18/11/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av.
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 01/11/2024.
Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91007/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.10.29.124. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a SOCIEDADE BRASILEIRA PARA A
QUALIDADE DO CUIDADO E SEGURANCA DO PACIENTE SOBRASP, CNPJ n° 31.834.170/0001-03. Objeto: Inscrição de empregados públicos da
Policlínica Aderson Tavares Bezerra, no III Congresso de Sociedade Brasileira para qualidade do cuidado e segurança do paciente- SOBRASP. Valor Global
de R$ 1.930,00 (mil novecentos e trinta reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Grabois. CRATO/CE, 31/10/2024
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. Torna público que o Item 1 do Pregão Eletrônico Nº 01.002/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de
material de sonorização para atender as demandas do Plenário da Câmara Municipal de Pacajus-CE, foi Revogado, por equívoco na especificação do mesmo,
atendendo aos ditames do art. 71, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, por conveniência e oportunidade, por assim considerar que as justificativas esplanadas
comprovam fato superveniente, previsto no §2º do mesmo artigo. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus - Cristina Joana de Almeida Rocha.
Fechar