DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALMIR SEVERINO ISIDORIO
JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
2003098069980, inscrito no CPF sob o nº 061.072.983-71, do cargo
em comissão, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos
termos da Lei Municipal nº 2.031/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 31 de
Outubro de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:4301C68F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.299/2024 - ACOPIARA-CE. 01 DE
NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 1.299/2024 ACOPIARA-CE. 01 DE NOVEMBRO
DE 2024.
NOMEAR, a ocupante do cargo em comissão,
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA CRISTIENY RODRIGUES
DOMINGUES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 2007306114-4, inscrita no CPF sob o nº 810.011.853-15, para o
cargo em comissão, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos
termos da Lei Municipal nº 2.031/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de
Novembro de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:A5BCE8EB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 627/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Cicera Duarte da Silva, ocupante do cargo de ZELADORA,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva concessão de
licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CICERA DUARTE DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de ZELADORA- IC, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias consecutivos sem prejuízo a
remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de novembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:84A7A018
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°628/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor HELENO SOUSA FERREIRA
JUNIOR do cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO
DE
ESPORTE
junto
a
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°231/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de novembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:B866C5BD
Fechar