DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais 
que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, 
em que local realiza suas atividades, entre outras informações. 
  
2.2Como começou a sua trajetória cultural? 
Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, 
informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto 
tempo você os desenvolve. 
  
2.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade 
do seu entorno/sua comunidade?  
Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente 
pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as 
pessoas ao redor.Destaque se a sua comunidade participou enquanto 
público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu. 
  
2.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos 
com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, 
etc?  
Descreva se as suas ações e atividadespossuem relação com outras 
áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, 
assistência social, entre outras. 
  
2.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de 
vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, 
indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, 
entre outros? Se sim, quais? 
  
3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 
Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como 
cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, 
entre outros documentos. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8B07C70A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA 
ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO iii 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas 
negras ou pessoas indígenas) 
  
Eu, ___________________, CPF nº_______________________, RG 
nº ___________________, DECLARO para fins de participação no 
Edital 
(Nome 
ou 
número 
do 
edital) 
que 
sou 
_______________(informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a 
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do 
edital e aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BDC78B00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA 
ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO iv 
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com 
deficiência) 
  
Eu, ______, CPF nº___________, RG nº __________, DECLARO 
para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que 
sou pessoa com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a 
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do 
edital e aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DF611C36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL 
DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA 
DEUSA) 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA 
ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO v 
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE 
SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF/CNPJ: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleçãodo Editalde Chamamento Público nº 
004/2024 – Edital de Premiação Maria Deusa e Silva Almeida 
(Dona Deusa), venho solicitar alteração do resultado preliminar de 
seleção, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:______________. 
Local, data. 
_______ 
Assinatura 
NOME COMPLETO  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:75468B8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - 
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA 
ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO VI 
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA 
ETAPA DE HABILITAÇÃO