DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
À Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
  
Com base na Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento 
Público nº 003/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de 
execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de 
Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), venho solicitar 
alteração 
do 
resultado 
preliminar 
de 
habilitação, 
conforme 
justificativa a seguir. 
Justificativa:_________. 
Local, data. 
____ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C0AAF62B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VI 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros 
ou indígenas) 
  
Eu, _____________, CPF nº_______________________, RG nº 
___________________, DECLARO para fins de participação no 
Edital (Nome ou número do edital) que sou __________(informar se é 
NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a 
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do 
edital e aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:10F7ACCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VII 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO VII 
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com 
deficiência) 
  
Eu, 
_______________, 
CPF 
nº_________________, 
RG 
nº 
___________________, DECLARO para fins de participação no 
Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a 
apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do 
edital e aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:99DEF316 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA 
ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ANEXO I 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL 
DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO: 
(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao 
prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) 
Agência: 
Conta: 
Banco: 
Vai concorrer às cotas? 
( ) Sim ( ) Não 
Se sim. Qual?  
( ) Pessoa negra 
( ) Pessoa indígena 
( ) Pessoa com deficiência 
Escolha a categoria a que vai concorrer:  
  
________________ 
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome social (se houver): 
Nome artístico:  
CPF: 
RG: 
Órgão expedidor e Estado: 
Data de nascimento: 
Gênero: 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Pessoa não binária 
( ) Não informar 
Raça/cor/etnia: 
( ) Branca 
( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Indígena 
( ) Amarela 
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? 
( ) Sim 
( ) Não 
Caso tenha marcado "sim"qual tipo de deficiência? 
( ) Auditiva 
( ) Física 
( ) Intelectual 
( ) Múltipla 
( ) Visual 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
E-mail (caso possua): 
Telefone: 
2. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL 
2.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais 
realizadas?