DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários:
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:33EB6FC0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.13.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.07.13.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PLENUS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do
aperfeiçoamento das ações e processos junto às áreas do sistema de
controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifado, depósitos,
controles de frota e pessoal, vinculados a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 09 de outubro
de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Rommel
Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2B7B63FE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.07/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. Contrato firmado
em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários:
Arodo de Castro Macêdo e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5AADA44C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.06/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de
fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários:
Arodo de Castro Macêdo e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1E06EB7B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS
DE INF. EIRELI - ME. Objeto: contratação de serviços
especializados, a serem prestados na digitalização e microfilmagem de
documentos, com alocação de mão-de-obra, equipamentos e software,
junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22
de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Alexandre Leite de Luna.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EDC284ED

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.10.06.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e LEÔNIDAS ROSENDO DA
SILVA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do
Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo
de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Contrato Administrativo
firmado em 11 de outubro de 2022. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2025 o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1DC34F0C