DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Arthur Campos
Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2A3D0C91

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.02/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Gestão Administrativa) de Barbalha/CE.
Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”,
ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Arthur Campos
Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:66A9FF9D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.03/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Gestão Ambulatorial e Hospitalar) de
Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”,
ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Arthur Campos
Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:43827E1B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.13.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.07.13.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa PLENUS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do
aperfeiçoamento das ações e processos junto às áreas do sistema de
controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifado, depósitos,
controles de frota e pessoal, vinculados a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contrato firmado em 09 de
outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Tiago Silva de Moraes e Rommel
Rodrigues de Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:005E23A8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e
INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INF. EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de serviços especializados, a serem prestados na
digitalização e microfilmagem de documentos, com alocação de mão-
de-obra, equipamentos e software, junto à Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 22 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Alexandre Leite
de Luna.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0A5F233A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.10.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.10.09.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 23.10.01/2024. Dispensa de Licitação Nº
2024.10.09.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação
com montagem e desmontagem de estruturas de som, palco,
iluminação, painel de projeção e grid destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto
de Alencar e Edcarlos Gomes Rolim.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FBCC858F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.13.1