DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Presidente da CPL, junto à Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Campos Sales.  
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio;  
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando 
as disposições em contrário 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de novembro 2024. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:B37CB5C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Epitácio Feitosa De Oliveira Castro Júnior torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Declaração de Isenção (DI) de número 00860, localizada na Fazenda 
Poço Do Cágado Mineiro, Cariús - CE, referente a atividade de 
implantação de energia elétrica. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 01 de Outubro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B1E24F39 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Epitácio Feitosa De Oliveira Castro Júnior torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Declaração de Isenção (DI) de número 00860, localizada na Fazenda 
Poço Do Cágado Mineiro, Cariús - CE, referente a atividade de 
implantação de energia elétrica. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 01 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:9E98A625 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Cicero Antonio Teixeira Lima torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 
00863, localizada no Sítio Baixa Alegre, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de Outubro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A642AC46 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Cicero Antonio Teixeira Lima torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 
00863, localizada no Sítio Baixa Alegre, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de Outubro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:5FDFF798 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que requereu na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
SEMUMA, 
a 
Regularização de Licença Única (RGLU) de número 00864, 
localizada em diversos pontos da Zona Rural, Cariús - Ceará, 
referente a atividade pavimentação em pedra tosca. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 23 de outubro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:AA3D3262 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
SEMUMA, 
a 
Regularização de Licença Única (RGLU) de número 00864, 
localizada em diversos pontos da Zona Rural, Cariús - Ceará, 
referente a atividade pavimentação em pedra tosca. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 24 de outubro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2EEB82B8 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Francisco Juberlandio Da Silva torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00865, 
localizada no Sítio Picada, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 24 de Outubro de 2024.