DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de
Alencar e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:387929FF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.11/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.11/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de
março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo
Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços
dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9C1811F2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.12/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Gestão Administrativa) de Barbalha/CE. Contrato firmado
em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em
reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B472E555

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.10/2024. Pregão Eletrônico
nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (PAEFI-MAC) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de
março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo
Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços
dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FBE817A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00011.20241015/0001-24 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - MINISTÉRIO
ADORAÇÃO
E
VIDA
PARA
APRESENTAR-SE,
NA
OPORTUNIDADE DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO
FESTEJO
EM
ALUSÃO
AO
160°
ANIVERSÁRIO
DO
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO
E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE
REALIZARÁ
NO
DIA
21
DE
NOVEMBRO
DE
2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 04 DE NOVEMBRO
DE
2024.
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
ALVES
MELO.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA, TURISMO E LAZER. PROPONENTE: SUMMER
BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (EPP). CNPJ/MF Nº
11.736.032/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL
REAIS).
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:30B87500

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.11.04.0001/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:

I – Exonerar o(a) Senhor (a) Luiz Ernesto Macedo Mendes,
inscrito(a) no CPF sob o nº 325.***.***-15 do cargo comissionado de