DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:976D6AC9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Francisco Juberlandio Da Silva torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00865, 
localizada no Sítio Picada, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 01 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:6330F4CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0411.01/2024/INEX E 
DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
 
O Secretário de Saúde do município de Catunda-CE faz publicar o 
extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do 
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0411.01/2024/INEX, 
conforme a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CATUNDA-CE. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como um Ponto de 
Apoio da Secretaria de Saúde, na Localidade de Olho D’água, no 
município de Catunda/CE. 
  
FAVORECIDO: Luciana de Melo Mesquita, inscrito no CPF nº 
001.719.873-90. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 de novembro de 2024 
  
Catunda-CE, 04 de novembro de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:69FF883F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCISCA 
SOUSA PEREIRA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da 
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, através do Edital nº001/1997 de 
21/11/1997, pelo período de 01/04/1998 á 01/04/2003, sendo gozados 
a partir do dia 01/11/2024 á 30/11/2024. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1299C568 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS 
SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos 
seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja 
alteração no valor contratado inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE JULHO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:387519BC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS 
SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.