DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja
alteração no valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9DD1D9D5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
OBRAS
DE
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS
SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:68379CAA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.03.29.036 - PE - SEDUC –
SRP.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, CLEICIANI DA COSTA SILVA
07458324317, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORME
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
ENSINO
FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.

CHOROZINHO-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DEAE89A3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2024.05.20.007 – INEX proveniente do Processo de
Chamamento Público nº 005/2024-CHP-SMS cujo objeto é
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE
SAÚDE,
COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS,
EXAMES
E
CONSULTAS,
A
SEREM
OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA
COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE E HOSPITALAR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 3.134.836,24 (TRÊS MILHÕES, CENTO E
TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0101.10.122.0401.2.030
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.89.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
KLEITON
ALVES
DE
ANDRADE.

CHOROZINHO–CE, 22 DE MAIO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3C592097

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2024.05.21.008 – INEX proveniente do Processo de
Chamamento Público nº 006/2024-CHP-SMS cujo objeto é
CREDENCIAMENTO
DE
LABORATÓRIO
PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO
DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORCLIN DIAGNÓSTICO LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.062.203,30 (UM MILHÃO, SESSENTA E
DOIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.1002.2.033;
0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIEL BRAGA DA VEIGA
PESSOA.

CHOROZINHO–CE, 22 DE MAIO DE 2024.