DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
 
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1949D8AE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.23.01.01 
  
ORIGEM..................: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301-
TP 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: J. WILLAN DA SILVA-ME 
  
OBJETO..........: 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA 
PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 
2025 DATA DA 
  
ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9D0447F8 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.23.01.03 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301-
TP 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: J. WILLAN DA SILVA-ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA 
PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Janeiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BB5357EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR JADE LILLIAN MELO ALBUQUERQUE 
do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE 
CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do 
Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de novembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:704A85A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 254/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR DIOGO JOSE LIMA do Cargo em 
Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação.