DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO 
DE 
PRAÇA 
PÚBLICA, 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO, 
ARENINHAS 
E 
CAMPOS 
DE 
FUTEBOL: 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO DA ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA 
NA RUA PROJETADA N° 09, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, 
CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA 
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:90D144C0 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 21/03/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO 
DE 
PRAÇA 
PÚBLICA, 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO, 
ARENINHAS 
E 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL: 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO DA ESCOLA PADRÃO FNDE , LOCALIZADA 
NA RUA PROJETADA N° 09 - LOTEAMENTO SOL NASCENTE, 
BAIRRO CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:0ECF7C81 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 02/05/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO 
DE 
PRAÇA 
PÚBLICA, 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO, 
ARENINHAS 
E 
CAMPOS 
DE 
FUTEBOL: 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO DA ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA 
NA RUA PROJETADA N° 09, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, 
CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
Ibicuitinga 
  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:BA67E270 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ: 12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 17/05/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
DE 
INFRAESTRUTURA DE VIAS TERRESTRES URBANAS E 
RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO REFERENTE A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INICIA NO 
ACESSO PELA CE 265 AO DISTRITO DE VIÇOSA ATÉ O 
REFERIDO DISTRITO, ASSIM COMO NAS RUAS LOCAIS, 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CEP 
62955-000. 
  
IBICUITINGA  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:B2A4665B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 29/05/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: REFORMA DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL AREIAS BRANCAS, CEP 62955-000, 
LOCALIZADARUA 
FAZENDA 
CAJUEIRO, 
SN, 
BAIRRO 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:3E885A88 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 25/05/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: REFORMA DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUFINO PINHEIRO PADRÃO 
FNDE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS 
PINHEIROS, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:1BB4E79D 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ: 12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 05/06/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
DE 
INFRAESTRUTURA DE VIAS TERRESTRES URBANAS E