DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3583  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DE5751A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13.001/2024-PE e do Termo de 
Contrato nº. 13.001/2024: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
E 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:13.03.12.361.0231.2.043. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO 
CONTINUADA PARA O CURSO PROFISSIONAL DE APOIO AO 
MONITOR ESCOLAR, PARA TÉCNICOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MONITORES ESCOLARES E 
COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NA PERSPECTIVA DE 
MELHORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATÍPICAS DAS 
ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ – CE. 
  
PRAZO: indeterminado; 
  
ICÓ - CE, 14 de outubro de 2024. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:9EE06DDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 
2024.10.02.01-PMI-SECULT, 
decorrente 
do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.06.01-PMI -
SECULT, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-13.122.0058.2.084 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DO 
SEBRAE 
(SERVIÇO 
BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS), 
PARA O PROJETO COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL – 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CENTRO SUL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO – SECULT, DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia Iguatu/CE, 
02 de outubro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
SERVIÇO 
DE 
APOIO 
ÀS 
MICRO 
E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.121.494/0001-01 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALCI PORTO GURGEL 
JUNIOR 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CAVALCANTE 
LOBO 
  
IGUATU-CE, Iguatu/CE, 02 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B95F42DC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO 
PARA PARECERISTAS. 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
01/2024 
CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS, conforme as 
disposições a seguir estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 11, com a seguinte redação: 
  
11- CRONOGRAMA 
  
ITEM 
AÇÃO 
PERÍODO 
01 
Publicação do Edital. 
25/10/2024 
02 
Abertura das inscrições. 
25/10/2024 
03 
Encerramento das inscrições. 
07/11/2024 
04 
Avaliação e seleção das propostas. 
08/11/2024 
05 
Publicação do Resultado Preliminar no DOE. 
11/11/2024 
06 
Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 
12/11/2024 
07 
Análise dos recursos apresentados. 
13/11/2024 
08 
Publicação do Resultado Oficial no DOE. 
14/11/2024 
09 
Convocação dos proponentes contemplados para abertura 
dos 
procedimentos 
administrativos, 
comprovação 
documental e assinatura d Instrumento Contratual. 
18/11/2024 
  
Art. 12º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na 
data de sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024. 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO 
Portaria Nº 2327/2024 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A9A696F9 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 
 
2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024 – PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E 
ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE 
IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA 
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA 
SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-