DOMCE 05/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência,
na forma descrita no anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da
mesma Lei e suas alterações posteriores. GOVERNO MUNICIPAL.
15 de outubro de 2024. José Claudiano Pinheiro, Pregoeiro. LEIA-
SE: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS
N.º 2024.01.08.03-PMI-SEINFRA, N.º 2024.01.08.01-PMI-SME E
N.º
2024.01.08.02-PMI-SPM.
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
SEINFRA
DO
MUNICIPIO
DE
IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO
CONTRATO N.º 2024.01.08.03-PMI-SEINFRA, A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO – SME DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
N. 2024.01.08.01-PMI-SME, A SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
N.º 2024.01.08.02-PMI-SPM, RESULTANTE DO PREGÃO N.º
2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS, CUJO OBJETO É O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO
I
DO
EDITAL.
DISTRATANTES:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
–
SME
E
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
MUNICIPAL – SPM. DISTRATADA: JODIESEL COMERCIO E
SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS. FUNDAMENTAÇÃO: O
PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TEM COMO
FUNDAMENTO O ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93
C/C
ART.
78,
XII
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO:
RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
N.º
2024.01.08.03-PMI-SEINFRA.
ASSINA:
ANTONIO
RUSVEL
POSSIDÔNIO
DE
LACERDA
-
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, ELANE DE
LAVOR BARBOSA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO – SME E ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
FILHO SECRETÁRIO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM.

IGUATU/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:86B04184

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PE-2022.06.30.02-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DIVERSOS,
PARA
TENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SAAE
DE
IGUATU
-
CE.
CONTRATADA:RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR
MAIS 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: 04.11.2024A 04.11.2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.132,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO
DO
SAAE
–
IGUATU.DATA
DO
ADITIVO:
31/10/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:328767F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2°
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.04.01.01, cujo
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família
carente conforme parecer social de responsabilidade da
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos
da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.27.03 e no contrato
assinado entre as partes.

Irauçuba, 30 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CE220B0D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba -
CE,
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 02 de outubro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0E2640FF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna
público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.09.01/006,
resultante do Credenciamento Nº 001/2024.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;

CONTRATADA: UÉZIO SOUSA CRUZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da
Lei Federal no 14.133/2021;

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.909,00 (um mil
novecentos e nove reais)

Irauçuba – CE, 15 de outubro de 2024.